Ayres Britto pede aumento de sal�rios para o Judici�rio

A dois dias de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, intensificou as negocia��es com o Congresso para tentar garantir aumento de sal�rio para os ju�zes e servidores do Judici�rio. Ap�s sete meses de uma administra��o no STF que ficar� marcada pelo julgamento do processo do mensal�o, Ayres Britto ter� de se aposentar compulsoriamente neste fim de semana, quando completar� 70 anos.

Para tentar sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de aprova��o de projetos que prop�em reajustes para magistrados e funcion�rios, ele recebeu nesta quarta-feira em seu gabinete o relator-geral do or�amento, senador Romero Juc� (PMDB-RR), l�deres do Congresso, presidentes de tribunais e de associa��es representativas de magistrados. O ministro Joaquim Barbosa, que assumir� a presid�ncia do STF na pr�xima semana, tamb�m participou do encontro.

Atualmente, o sal�rio de ministro do Supremo � de R$ 26,7 mil. Projetos em tramita��o no Congresso prop�em que os vencimentos subam para R$ 32,1 mil. Como a estrutura de remunera��o do Judici�rio � escalonada, toda vez que o vencimento do STF aumenta ocorrem reajustes em cascata na Justi�a. Al�m disso, como o sal�rio do Supremo � o teto do funcionalismo, qualquer revis�o repercute no servi�o p�blico.

Na reuni�o desta quarta-feira, Ayres Britto disse que h� uma defasagem salarial para magistrados de 28% e de 50% para servidores que causa uma 'desprofissionaliza��o' das carreiras. Segundo ele, essa defasagem decorre das perdas inflacion�rias dos �ltimos anos e torna a carreira menos atrativa. O presidente do STF pediu "compreens�o do Legislativo". Para Ayres Britto, h� um "temer�rio desprest�gio".

"A magistratura perde poder de competitividade. A procura por cargos de magistrado diminuiu preocupantemente", disse. "Quando a magistratura se desalenta e at� deserta, migrando para outras �reas, o Pa�s experimenta um decr�scimo,", afirmou. "Queremos uma compreens�o do Poder Legislativo para esse estado de coisas, para essa quadra remunerat�ria preocupante. Que os senhores nos ajudem no sentido de nossa 'reprofissionaliza��o'."

Na v�spera, em um discurso de despedida da presid�ncia do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Ayres Britto j� havia reclamado dos sal�rios no Judici�rio. Disse que o custo de vida no Brasil � muito alto. Segundo ele, o CNJ precisa assumir o papel de independente em rela��o ao Judici�rio no sentido pol�tico, administrativo, or�ament�rio, financeiro e remunerat�rio. "� chegada a hora de o CNJ desempenhar o papel que lhe imp�e a Constitui��o como a primeira de suas fun��es: zelar pela autonomia do Poder Judici�rio", disse.