Advogados de r�us do mensal�o criam pol�mica sobre recolhimento de passaportes

Pelo menos dois advogados da A��o Penal 470, mais conhecido como mensal�o, j� recorreram da decis�o do ministro Joaquim Barbosa para o recolhimento dos passaportes dos condenados no processo do mensal�o. Os advogados do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e do ex-dirigente do Banco Rural Jos� Roberto Salgado querem que o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) resolva a quest�o.

Em decis�o liminar do dia 7 deste m�s, Barbosa, relator da a��o, deferiu pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) para que todos os 25 condenados entregassem o passaporte ao STF. O prazo terminou na �ltima ter�a-feira, mas tr�s r�us n�o apresentaram o documento. O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) alegou que, em raz�o de seu passaporte diplom�tico ter sido outorgado pela C�mara dos Deputados, deveria ser recolhido pelo presidente da Casa, o deputado federal Marco Maia (PT-RS). Maia abriu uma consulta t�cnica e ainda n�o decidiu se entregar� o documento ao STF.

O publicit�rio Marcos Val�rio e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ) encaminharam peti��o ao STF informando que os passaportes j� n�o estavam com eles porque foram recolhidos pela Justi�a em 2005 e 2006, respectivamente. Na �poca, a defesa n�o informou se os documentos estavam vencidos e se seus clientes tiraram novos.

Na �ltima quarta-feira, o advogado de Marcos Val�rio, Marcelo Leonardo, entregou o novo passaporte de seu cliente, depois que o anterior estava com a Justi�a, desde 2005. Leonardo alega que n�o disponibilizou o documento antes pois n�o havia sido notificado pessoalmente sobre a decis�o de Barbosa.

J� o advogado do ex-deputado Bispo Rodrigues, Marcelo Bessa, encaminhou um passaporte diplom�tico antigo do per�odo em que seu cliente exercia mandato parlamentar. Bessa informou que o outro passaporte de que o pol�tico dispunha foi recolhido em opera��o policial de 2006, relativa � M�fia dos Sanguessugas.