Depois das elei��es municipais, pelo menos 13 cidades mineiras sofrem com problemas graves na �rea da sa�de, como rescis�es de contratos, demiss�es de m�dicos e atrasos em pagamentos de funcion�rios hospitalares, o que leva a popula��o a enfrentar filas e sofrer com a precariza��o do atendimento. “Alguns munic�pios, como Lagoa da Prata, j� vinham tendo problemas, mas depois da elei��o isso piorou de forma aguda. O cen�rio est� ca�tico e vai ficar pior at� janeiro”, avalia o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Jo�o Batista Gomes Soares. Ele cita outras 10 cidades do estado que passam por situa��o semelhante: Jo�o Monlevade, Divin�polis, Sete Lagoas, Santa Luzia, Nova Serrana, Diamantina, Manhua�u, Betim, Oliveira e Campo Belo. Al�m dessas, Matozinhos e Glaucil�ndia registram as mesmas dificuldades. A entidade se une � Associa��o M�dica de Minas Gerais e ao sindicato da categoria no estado (Sinmed-MG) para deflagrar uma a��o conjunta para alertar a popula��o e defender os profissionais. “Uma responsabilidade das prefeituras est� sendo injustamente transferida para os m�dicos, isso � grave. Vai morrer gente, com certeza vai, mas o cidad�o n�o pode ser obrigado a trabalhar sem receber. Isso � trabalho escravo”, afirma Jo�o Batista.
Vice-presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), o prefeito de Passa Quatro, Sul de Minas, Ac�cio Mendes (PTB), admite que alguns chefes de Executivo municipal podem estar tomando algumas medidas por m�-f�, mas ele pondera: “N�o posso afirmar se est�o fazendo isso a t�tulo de necessidade ou de retalia��o, mas as prefeituras est�o em crise para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Ele afirma que os repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) est�o sendo prejudicados com a redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e assegura que a AMM est� negociando medidas com o governo federal que ajudem as prefeituras mineiras a fechar suas contas.
Presidente do Sinmed-MG, Cristiano da Matta Machado avalia que o per�odo de fim de mandatos � cr�tico para a categoria m�dica: “Em �poca p�s-elei��o aumentam sobremaneira os problemas na sa�de p�blica. Por um lado, o prefeito reeleito fez muitos gastos e tem que fechar a conta, por outro o que perdeu fica com raiva e quer se vingar”. Ele informa que muitos processos t�m sido movidos contra os m�dicos e cita um caso de Lagoa da Prata: “L� h� uma senten�a para que os profissionais trabalhem sem receber. Vamos procurar o Minist�rio P�blico e o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. N�o � poss�vel que as coisas fiquem assim”.
O presidente da Associa��o M�dica, Lincoln Lopes Ferreira, acredita que a situa��o evidencia grave desconsidera��o com a popula��o. “A nossa posi��o � de protesto. Independentemente de vi�s pol�tico partid�rio, os prefeitos foram eleitos para completar seus mandatos”, diz.
Demiss�o por carta
Em Glaucil�ndia, no Norte de Minas, o m�dico Jorge Alberto Fernandes foi dispensado por carta pela prefeitura da cidade, que tem pouco mais de 3 mil habitantes. Jorge trabalhava no posto de sa�de e no hospital cl�nico havia cerca de 14 meses. A carta, segundo ele, enviada logo ap�s as elei��es, afirmava que por causa do corte de custos ele seria dispensado. Um enfermeiro tamb�m foi demitido. “Com a minha sa�da ficou apenas um cl�nico para atender toda a demanda da cidade”, diz o m�dico. Ele afirma que o caso dele n�o � isolado. “Aqui na regi�o, depois das elei��es, os prefeitos dispensaram m�dicos em muitas cidades. Fiquei sabendo por meio de amigos meus que trabalham nos postos e hospitais da regi�o.”
Al�m dos m�dicos, outros profissionais da �rea da sa�de como psic�logos, nutricionistas e fisioterapeutas est�o sendo dispensados. Marcelo Ferrante Maia (PSDB), que administra Glaucil�ndia desde 2004, n�o foi localizado para comentar a situa��o. A reportagem deixou recado na prefeitura, mas ningu�m retornou o pedido de entrevista. A reportagem tamb�m tentou entrar em contato com as prefeituras de Nova Serrana, Divin�polis, Sete Lagoas, Diamantina, Santa Luzia e Jo�o Monlevade, mas n�o conseguiu.
Santa Luzia, Betim, Diamantina, Nova Serrana, Matozinhos, Ara�ua�, Engenheiro Navarro e Janu�ria n�o reelegeram seus prefeitos. De todas as cidades citadas, apenas em Divin�polis, na Regi�o Centro-Oeste, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) venceu a elei��o e vai governar por mais quatro anos. Em Sete Lagoas, Manhua�u, Oliveira, Campo Belo, Lagoa da Prata, Monlevade e Glaucil�ndia o candidato apoiado pelo partido do prefeito n�o se elegeu.
An�lise da not�cia
Sem justificativa
Vera Schmitz
Classificar como “pol�ticos sem escr�pulos” prefeitos derrotados nas elei��es de outubro que suspenderam servi�os essenciais em suas cidades pode parecer exagerado, mas n�o �. N�o h� a menor justificativa para o “castigo” imposto por eles aos eleitores e, por tabela, a popula��es inteiras, por seu fracasso nas urnas. Culpar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o fim dos contratos, ou qualquer outra desculpa, �, no m�nimo, uma irresponsabilidade. Uma boa administra��o n�o se faz apenas nos �ltimos dois meses de mandato. Gerenciar recursos e contratos faz parte do dicion�rio do bom chefe de Executivo, independentemente das apostas na reelei��o. A resposta das urnas pode ser cruel, mas, algumas vezes, pode ser um recado. E para quem sabe ler…
Defesa Civil nega falta de recursos
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) nega, em nota, que a suspens�o do servi�o de caminh�es-pipa em Ara�ua�, no Vale do Jequitinhonha, tenha sido causada pela falta de repasse de recursos do governo do estado. “A Cedec atende as necessidades do munic�pio com seis caminh�es-pipas, cestas b�sicas e �gua mineral.” A coordenadoria informa ainda que n�o h� repasse de recursos �s prefeituras, j� que a contrata��o das transportadoras de �gua � feita diretamente por ela. Segundo a nota, tamb�m vale lembrar que os caminh�es s�o monitorados por GPS, ou seja, a rota � acompanhada pela Cedec, e o pagamento dos pipeiros � feito mediante a comprova��o do percurso fornecido pelo rastreador. “Caso a prefeitura tenha contratado outros caminh�es, al�m dos ve�culos solicitados � Cedec, � de inteira responsabilidade do poder p�blico municipal custe�-los e fiscaliz�-los”, afirma a nota. Depois das elei��es, segundo den�ncia de moradores e da C�mara Municipal, o fornecimento de �gua para a comunidade rural do munic�pio, v�tima de estiagem, foi suspenso. O prefeito A�cio Jardim (PDT) n�o conseguiu se reeleger.