Ap�s press�o da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), que levou 500 prefeitos de v�rias regi�es do Brasil ao Pal�cio do Planalto na tarde dessa ter�a-feira, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou um pacote de medidas para tentar amenizar o problema financeiro das cidades. Em entrevista, Salvati garantiu que a presidente Dilma Rousseff vai editar uma medida provis�ria para viabilizar o pagamento, na sexta-feira, do Fundo de Exporta��o, no valor de aproximadamente R$ 2 bilh�es. Os recursos ser�o divididos entre estados e munic�pios.
A ministra tamb�m assegurou o compromisso do governo com a libera��o dos restos a pagar de obras que j� est�o sendo executadas. Ela garantiu ainda que o repasse dos recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) n�o ser� menor do que o que foi liberado no ano passado e que as d�vidas previdenci�rias ser�o renegociadas.
“Em rela��o ao d�bito previdenci�rio, vamos editar uma medida provis�ria permitindo aos prefeitos renegociarem as d�vidas, abatendo 60% das multas, 25% dos juros e 100% dos encargos. E parcelando isso a partir do pagamento de 2% da receita corrente l�quida. � claro que o prazo vai depender do saldo da d�vida. O compromisso do governo, como foi feito em 2009, � garantir o valor do FPM acumulado comparativamente com o ano anterior. Essas foram as medidas anunciadas para os prefeitos em fun��o da pauta que eles nos apresentaram”, anunciou a ministra.
Ideli informou que o maior problema das prefeituras �, justamente, o repasse do fundo de participa��o. “Eles fizeram um grande apelo nessa quest�o do FPM, mas o fato � que n�o tivemos diminui��o este ano em rela��o a 2011, como houve de 2009 para 2008. Vamos garantir o valor equivalente ao nominal do ano passado, mas os apelos foram muito fortes para ter amplia��o do FPM.” Uma nova rodada de negocia��o com os gestores municipais ocorrer� at� 29 de novembro.
Mas os prefeitos n�o sa�ram totalmente atendidos do encontro. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, declarou que as medidas n�o resolvem a situa��o. “N�o vai solucionar, mas vai amenizar e tirar muitos prefeitos do enquadramento de ficha suja. H� prefeitos que v�o ser condenados por causa de R$ 5 mil, R$ 20 mil de restos a pagar e que n�o tiveram suficientes aportes de caixa para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A maioria deles sem ter cometido um erro sequer, apenas pela situa��o estrutural da federa��o brasileira. N�o vejo, a longo prazo, uma solu��o, porque isso n�o � tratado em Bras�lia com a seriedade que deveria ser”, criticou.
Bom, mas nem tanto
O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), �ngelo Roncalli (PR), comemorou as medidas anunciadas pela ministra Ideli Salvati mas advertiu: “O principal item da pauta n�o foi atendido. Queremos que o governo federal compense os munic�pios pelo IPI da linha branca e dos autom�veis e pela isen��o da Cide (imposto dos combust�veis)”. Ele ressaltou presen�a dos representantes mineiros, que fizeram “a maior mobiliza��o” e destacou: “Realmente muitos deles est�o angustiados com essa situa��o. N�o imagin�vamos que a falta de recursos nos penalizaria tanto”. Roncalli disse tamb�m que a reuni�o com o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AM), e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Juc� (PMDB-PR) foi proveitosa, e que eles se mostraram solid�rios com os prefeitos.