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Estado de Minas CONCETRA��O DE PODER

Presid�ncia n�o tira de Joaquim Barbosa o cargo de relator do mensal�o

Ao assumir a Presid�ncia do STF, na ter�a-feira, ministro Joaquim Barbosa acumular� a fun��o de relator da A��o Penal 470. Pr�tica n�o � in�dita e est� no regimento da Corte


postado em 18/11/2012 07:21 / atualizado em 18/11/2012 07:27

(foto: REUTERS/Ueslei Marcelino )
(foto: REUTERS/Ueslei Marcelino )


O ministro Joaquim Barbosa, que assume a Presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) na ter�a-feira, n�o ser� o primeiro a comandar a Corte e relatar um processo de grande repercuss�o ao mesmo tempo. Apesar das preocupa��es de alguns advogados com o andamento da A��o Penal 470 por causa das mudan�as na gest�o do STF, a concentra��o de poderes est� de acordo com o Regimento Interno do Supremo e n�o deve afetar a conclus�o do processo.

Em 2009, Gilmar Mendes estava � frente da Corte quando ficou respons�vel pela an�lise da den�ncia da Procuradoria Geral da Rep�blica contra Antonio Palocci. Gilmar votou pelo arquivamento do inqu�rito, em que o ex-ministro da Fazenda era suspeito de envolvimento com a quebra do sigilo banc�rio do caseiro Francenildo Costa. A maioria dos magistrados acompanhou Gilmar Mendes e, dessa forma, o STF entendeu que n�o havia ind�cios de que Palocci tivesse participa��o na divulga��o dos dados confidenciais do caseiro.

Advogado do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron acredita que a posse de Joaquim Barbosa antes da conclus�o da A��o Penal 470 n�o vai afetar o andamento do processo. “No caso do Francenildo, por exemplo, funcionou muito bem. Espero que a concentra��o de poderes, que � absolutamente legal, n�o prejudique o julgamento”, comentou Toron. O ministro Ayres Britto, que presidia a Corte, se aposentou na sexta-feira. Conhecido por seu jeito sereno, ele apaziguou o plen�rio em v�rias situa��es, principalmente por causa de bate-bocas entre o relator do mensal�o e o revisor, Ricardo Lewandowski.

DIFEREN�AS
Na quarta-feira, Ayres Britto falou sobre as rusgas entre os colegas e disse que as diverg�ncias n�o atrapalhar�o desfecho do caso depois de sua aposentadoria. Luiz Francisco Corr�a Barbosa, advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, lembra que Barbosa tem “estilo muito diferente dos outros ministros”, mas ele acredita que os atritos e bate-bocas constantemente protagonizados no plen�rio do Supremo n�o v�o afetar a conclus�o do julgamento. “Acho que, ao assumir a presid�ncia, ele mesmo vai se policiar”.

Mas h� expectativa sobre como ser� a postura do ministro no cargo. “J� percebemos que o ministro Joaquim Barbosa tem nervos � flor da pele. Ou se tempera ou ele ter� uma gest�o muito ruim � frente do Supremo, que � o que a gente n�o deseja, n�o s� pelos r�us da A��o Penal 470, mas por todos os jurisdicionados do Brasil”, explicou o advogado do ex-presidente do PT Jos� Genoino, Luiz Fernando Pacheco.

J� o ministro Marco Aur�lio Mello demonstrou preocupa��o quanto ao estilo de Joaquim Barbosa. “Deus queira que ele entenda que o presidente coordena, e n�o enfia goela abaixo o quer que seja. N�o estamos ali para o relator colocar a mat�ria e sermos vaquinhas de pres�pio para dizer am�m”, disse, na semana passada.


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