Posse de Joaquim Barbosa no STF ainda � uma exce��o que confirma a exclus�o

A posse nesta quinta-feira do ministro Joaquim Barbosa na Presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) como o primeiro negro a assumir a condu��o de um dos tr�s poderes que sustentam a democracia no pa�s est� longe de retratar a realidade dessa parcela da popula��o brasileira. A ascens�o de Barbosa no Judici�rio brasileiro n�o encontra eco no Legislativo e no Executivo. Desde a cria��o da C�mara dos Deputados no Brasil, em 1891, passaram pela sua presid�ncia 46 parlamentares, nenhum deles afrodescendente, assim como no Senado: durante toda a sua exist�ncia houve 62 presidentes brancos. O cen�rio se repete no comando da na��o, que j� esteve nas m�os de um oper�rio e est� nas m�os de uma mulher, mas ainda n�o contemplou os negros. A explica��o pode estar na baixa representatividade deles na pol�tica brasileira. O �ltimo levantamento da Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial, no Congresso, dos 513 deputados, somente 43 se autodeclaram negros ou pardos e dos 81 senadores, apenas dois. Em Minas, somente uma das 77 cadeiras do Legislativo � ocupada por um afrodescendente: Neilando Pimenta.

Depois de anos de exclus�o, os negros brasileiros ainda n�o conseguiram superar barreiras reveladas pelos n�meros, segundo dados da Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial. Apesar de os negros e pardos representarem mais da metade da popula��o do pa�s (51%), apenas 23% deles conseguem passar pelos port�es da universidades. Essa minoria representa apenas 23,2% da comunidade universit�ria, contra 76,8% dos n�o negros, conforme classifica��o do governo federal. Um contraste com a vida profissional do ministro Joaquim Barbosa, que venceu a pobreza para conseguir assento na Corte maior do pa�s. O levantamento do governo mostra ainda que negros e pardos s� superam os brancos em n�vel de escolaridade no ensino fundamental, com 52,7% das vagas contra 47,3% do restante da popula��o. O �ndice volta a cair no ensino m�dio, com a minoria ocupando 38,2% das cadeiras escolares contra 61,8% dos n�o negros. Um quadro que est� refletido tamb�m no servi�o p�blico federal, onde apenas 30,3% deles ocupam um cargo na administra��o.

Cotas

Coincid�ncia ou n�o com a data hist�ria, a presidente Dilma Rousseff (PT) deve anunciar, at� o fim do m�s, a cria��o de um amplo pacote de a��es de inclus�o, entre eles a ado��o de cotas para negros no funcionalismo federal. A medida, defendida pela pr�pria petista, atingiria tanto os cargos comissionados como os concursados. O percentual da reserva ser� definida ap�s avalia��o das �reas jur�dica e econ�mica da Casa Civil, j� em andamento. Hoje, as carreiras de prest�gio e mais bem remuneradas da Uni�o apresentam um quadro desolador em rela��o � inclus�o. Um bom exemplo � a carreira de ministro de primeira classe, que corresponde ao �ltimo posto da carreira diplom�tica: o cargo de embaixador. Entre os 65 embaixadores, n�o existe nenhum negro e apenas um � considerado pardo, respondendo por 2% do total.

Entre os procuradores e policiais federais, a porcentagem � a mesma com 2% de negros nas carreiras e 12% de pardos. Do total de 3.863 procuradores, 69 s�o negros e 455 pardos. J� na PF, s�o 16 policias negros e 126 pardos, Os dados constam do Sistema Integrado de Administra��o de Recursos Humanos (Siape), em 2 de maio de 2012.

Artistas na posse

Mais de 1,2 mil dos 2,5 mil convidados confirmaram presen�a na posse de Joaquim Barbosa no cargo de presidente do STF, que ter� como um dos pontos altos o Hino Nacional interpretado pelo cantor Hamilton de Holanda. A disputada solenidade vai contar com a presen�a de autoridades e celebridades, como os atores Regina Cas�, Ta�s Ara�jo, Milton Gon�alves e L�zaro Ramos. Tamb�m estar�o na cerim�nia o cantor Djavan e o ex-piloto de F�rmula 1 Nelson Piquet, al�m de familiares, amigos brasileiros e estrangeiros, antigos chefes de Barbosa e ativistas de movimentos afrodescendentes, como o Educafro. A lista de convidados ganhou novos nomes at� a noite de ontem. A pessoas pr�ximas, Barbosa tem dito que o momento representaria mais um dia comum, n�o fosse o fato de que reencontrar� velhos amigos. Dentro do plen�rio, estar�o apenas 300 convidados.