Repatria��o de d�lares atribu�dos a Paulo Maluf vai demorar, diz procurador

O procurador-geral do munic�pio de S�o Paulo, Celso Augusto Coccaro, afirmou que poder�o ser barradas as provid�ncias para repatriamento de US$ 22 milh�es atribu�dos a Paulo Maluf em uma conta em Jersey se a defesa do ex-prefeito conseguir decis�o suspensiva contra a ordem judicial da Corte Real da ilha.

"O recurso n�o tem efeito suspensivo autom�tico e � poss�vel iniciar a execu��o imediata", avisa o procurador. "Caso a parte adversa consiga obter decis�o suspensiva, que depende de pressupostos processuais previstos na lei inglesa, as providencias de repatriamento poder�o ser obstadas."

Jersey ordenou que as empresas offshore Kildare e Durant, ligadas a Maluf, devolvam US$ 22 milh�es (ou R$ 46 milh�es). A Justi�a brit�nica concluiu que parte do dinheiro tinha como origem desvios da obra da Avenida �gua Espraiada, hoje Jornalista Roberto Marinho, na zona sul.

Celso Coccaro informou que uma das alternativas para o envio dos valores para o munic�pio � a transfer�ncia de ativos financeiros bloqueados. "Estudaremos o meio vi�vel, sob orienta��o dos advogados ingleses", observou o procurador-geral. A medida, diz ele, independe de provid�ncia do Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional, vinculado ao Minist�rio da Justi�a.

A senten�a de Jersey tem que ser confirmada pela C�mara de Lordes de Londres. Se isso ocorrer, o juiz da ilha deve mandar o banco remeter os valores a S�o Paulo. � preciso aguardar o julgamento do recurso da defesa das offshores - ela pode entrar com recurso em Jersey nos pr�ximos 30 dias. Existe, ainda, possibilidade de apela��o em Londres, que depende de aprova��o de Jersey.

O valor inicial identificado, entre 1997 e 1998, na conta movimentada pelas offshores era de US$ 11 milh�es - sem a corre��o que, segundo a senten�a, vai ser feita posteriormente. Quando a a��o foi proposta, em 2009, o valor calculado pelos advogados da Prefeitura em Londres era de US$ 22 milh�es. Coccaro disse que acredita que o dinheiro, quando chegar, dever� ficar no caixa geral da Prefeitura.