Representantes dos aposentados cobram vota��o de projeto sobre fator previdenci�rio

Em audi�ncia p�blica realizada nesta segunda-feira na Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH), representantes de entidades de defesa dos aposentados e pensionistas pressionaram por uma solu��o para a quest�o do fator previdenci�rio. O mecanismo reduz o valor do benef�cio para quem se aposenta antes da idade m�nima estipulada em lei (65 anos para homens e 60 anos para mulheres).

Alvo de duras cr�ticas por parte da categoria, o fator previdenci�rio chegou a ser derrubado pelo Congresso h� dois anos, mas a extin��o do mecanismo foi vetada pelo governo federal. Uma nova vers�o do projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), deve ser votada nesta semana pelo Plen�rio da C�mara dos Deputados.

Paim, que � presidente da CDH, explicou, ao longo da audi�ncia, que a f�rmula que est� mais “pr�xima de um entendimento” naquela Casa Legislativa � a que vem sendo chamada de "85/95". De acordo com essa proposta, baseada no substitutivo do ent�o deputado Pepe Vargas, a aposentadoria sem cortes aconteceria quando a soma da idade e dos anos de contribui��o atingisse 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. "N�o � o ideal, mas, pior que o atual fator previdenci�rio, n�o existe", disse Paim.

Garantia de vota��o

Warley Martins Gon�alves, presidente da Confedera��o Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), afirmou que o presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia, garantiu � entidade que o projeto seria votado logo ap�s as elei��es municipais. "Se ele n�o cumprir sua palavra, ter� enganado os aposentados e pensionistas",disse.

Warley pediu que n�o apenas aposentados e pensionistas se mobilizem para pressionar por essa vota��o, mas tamb�m os trabalhadores da ativa, que, salientou, ser�o t�o prejudicados pelo fator previdenci�rio no futuro quanto os atuais aposentados s�o atualmente. "O fator previdenci�rio tamb�m � problema do trabalhador de hoje, e s� vai ter fim se as centrais sindicais se reunirem com a Cobap", refor�ou.

O senador Paulo Paim observou que, aprovado na C�mara, o projeto voltar� ao Senado ainda esse ano, e garantiu: "Nem que eu tenha que entrar em greve de fome aqui, v�o ter que aprovar".

Desonera��o da folha

Outro assunto debatido na audi�ncia p�blica foi o impacto da desonera��o da folha de pagamento sobre o Or�amento da Previd�ncia Social. Em maio deste ano, o governo federal alterou o sistema de contribui��o patronal de alguns setores da ind�stria afetados pela concorr�ncia externa, como parte do pacote de est�mulos do Plano Brasil Maior. A contribui��o desses setores passou a ser feita com base na receita bruta. "Com a contribui��o patronal sobre o faturamento, passamos de uma f�rmula tranquila para uma situa��o incerta", observou Louren�o Ferreira do Prado, do F�rum Sindical dos Trabalhadores.

Para Arthur Bueno de Camargo, da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores da Educa��o, o grande problema do novo sistema � a fragilidade da fiscaliza��o sobre o lucro das empresas, frequentemente camuflado, segundo observou. Em sua avalia��o, o que o governo fez foi “absurdo e sem crit�rio”. "O benef�cio n�o foi dirigido aos setores que mais geram empregos, mas sim para setores econ�micos privilegiados.

Os representantes dos aposentados e pensionistas cobraram do governo a reposi��o dos valores que deixaram de ser depositados pelas empresas. "� o dinheiro que vai assegurar as nossas aposentadorias que est� sendo tirado de n�s. O governo est� fazendo caridade com os empres�rios com um dinheiro que n�o � dele", disse Agostinho Schiochetti, representante das Associa��es dos Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina.

Com Ag�ncia Senado