Fim do fator previdenci�rio est� na pauta desta semana da C�mara dos Deputados

Se a press�o do governo federal n�o impedir a aprecia��o do projeto de lei que acaba com o fator previdenci�rio, uma f�rmula que reduz o valor da aposentadoria paga aos trabalhadores de acordo com o tempo de servi�o, o texto deve ir a vota��o esta semana na C�mara dos Deputados. Pelo menos � o que prometeu o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Maia colocou o projeto na pauta do plen�rio a contragosto do governo. Mas ainda n�o se sabe se a proposi��o vai mesmo chegar a ser votada. Na semana passada, ele disse que ainda tentava “costurar um acordo” com o Pal�cio do Planalto. Nessa segunda-feira, o deputado deixou a Casa sem dar entrevistas. “O governo vai tentar impedir a vota��o”, assegurou o deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), relator da mat�ria.

O projeto em pauta estabelece a chamada regra 95/85: a soma da idade com o tempo de contribui��o dos trabalhadores precisaria atingir 95 para homens e 85 para mulheres. Por essa nova f�rmula, n�o h� previs�o de idade m�nima para se aposentar, mas de tempo m�nimo de contribui��o: 35 anos para homens e 30 para mulheres. Pelas regras atuais, s� conseguem fugir do fator previdenci�rio homens com 65 e mulheres com 60 anos de idade. E, nos dois casos, � preciso ter contribu�do por, no m�nimo, 15 anos. Ainda assim, o valor pago n�o seria integral. Para receber 100%, seria preciso contribuir durante 30 anos.

A alega��o do governo para tentar impedir a vota��o � o receio de que a aprova��o do texto d� margem para a��es judiciais com pedidos de equipara��o das aposentadorias j� concedidas �s novas regras. Arnaldo S� duvida que essa seja a principal raz�o. Mas alerta que o fim do fator previdenci�rio pode provocar uma avalanche de pedidos de aposentadoria. “H� uma demanda represada de cerca de 1 milh�o de pessoas. Gente que j� tem tempo de contribui��o e est� s� esperando chegar � idade m�nima para receber o benef�cio integral.”

A press�o pelo fim da regra – criada pela Lei 9.876, de novembro de 1999 para desestimular aposentadorias precoces – � antiga. Em 2010, o Congresso chegou a aprovar uma proposta nesse sentido, mas o texto foi vetado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Para calcular a aposentadoria, o fator previdenci�rio leva em conta a idade do trabalhador ao pedir o benef�cio, o tempo de contribui��o e a expectativa de vida. Quanto menor a idade da pessoa ao se aposentar, mais baixo ser� o valor a ser recebido.

O assunto foi discutido nessa segunda-feira em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Direitos Humano (CDH) do Senado. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, tamb�m est� esperan�oso. “Agora que o movimento sindical est� concordando com essa negocia��o, eu espero que, aprovado na C�mara, o Senado aprove ainda em dezembro e o projeto v� para a san��o. Com isso, estaremos livres desse famigerado e cruel fator previdenci�rio.” E garantiu: “Nem que eu tenha que entrar em greve de fome aqui, v�o ter que aprovar”.

Para tentar for�ar a vota��o, a For�a Sindical anunciou que centenas de sindicalistas participar�o de um ato, hoje, �s 14h, na C�mara dos Deputados. (Com ag�ncias)