Bras�lia - O relator da proposta or�ament�ria para 2013, senador Romero Juc� (PMDB-RR), disse nesta ter�a-feira, ap�s a aprova��o do seu parecer preliminar, que n�o incluiu o aumento do Poder Judici�rio no seu parecer. Segundo ele, a discuss�o sobre o reajuste do Judici�rio ser� feita durante a analise do relat�rio setorial da �rea e, posteriormente, na aprecia��o do texto final do Or�amento.
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o Congresso Nacional inclu�sse a proposta oficial do Poder Judici�rio no Projeto de Lei Or�ament�ria para 2013. O documento prev� aumento de 7,12% para o Judici�rio da Uni�o, que teria impacto direto de R$ 285 milh�es anuais.
O relator-geral do Or�amento explicou que rejeitou qualquer aumento de despesas em seu parecer preliminar, inclusive o aumento no valor das emendas individuais, que muitos parlamentares queriam que fosse aumentado de R$ 15 milh�es para R$ 16 milh�es e tamb�m reajustes para os aposentados. “Ficou como devia ficar [o parecer preliminar]. A discuss�o de mais receita, mais despesa vai ficar para a confec��o do relat�rio final. Vamos ter debates sobre reajustes salariais, reajustes de aposentados e outros”, declarou.
De acordo com Romero Juc�, a proposta or�ament�ria em an�lise pelo Congresso teve um aumento nominal de 1,2% em rela��o � proposta do ano passado, (respectivamente, R$ 2,251 trilh�es e R$ 2,225 trilh�es).
“Temos um aumento nominal de 1,2 % no Or�amento como um todo, ou seja, um valor bastante pequeno. Vamos ter menos recursos para trabalhar neste ano do que teve o ano passado o relator- geral. Portanto, temos que fazer um esfor�o de compatibilidade das demandas, mas tamb�m de cumprimento da responsabilidade fiscal. � fundamental manter o controle dos gastos, em um momento em que a conjuntura econ�mica inclusive internacional � adversa”, disse Juc�.