O presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ministro Benjamin Zymler, disse nesta quinta-feira que a decis�o do Senado de usar dinheiro p�blico para pagar o imposto de renda devido por senadores pode ser contida, se for confirmada sua ilegalidade. "O tribunal est� atento. Como � uma quest�o pontual estamos observando e verificando a necessidade de atua��o, ou n�o, do tribunal em caso concreto", informou.
A Mesa Diretora do Senado tomou a decis�o de transferir para os contribuintes brasileiros o d�bito dos senadores, ap�s a fracassada tentativa da diretora-geral da Casa, Doris Peixoto, de convencer a Receita Federal de que o 14º e 15º sal�rios, equivalentes a duas parcelas de R$ 26,7 mil, s�o "indenizat�rios". Ou seja, que a verba seria essencial para os parlamentares suprirem despesas extras, e n�o tribut�veis, no in�cio e no final do ano. A cobran�a se refere ao per�odo de 2007 a 2011. Alguns senadores j� quitaram o d�bito, enquanto que outros aguardam a quita��o da despesa com dinheiro p�blico.
O Senado prometeu divulgar na segunda-feira os nomes dos que est�o quites e dos demais.
O presidente do TCU disse que o tribunal tem acompanhado o epis�dio. "Qualquer destina��o de recursos p�blicos para pagamento de despesas interessa o tribunal, n�s estamos acompanhando", informou. "� uma quest�o tribut�ria de relevo, mas at� agora n�o h� nenhum processo, h� apenas uma observa��o do tribunal do que est� acontecendo", acrescentou.