O advogado Jose Antonio Alvares afirmou nesta segunda-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi "muito rigoroso" na aplica��o das penas impostas a seu cliente, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT). Os ministros da Corte fixaram nesta segunda uma pena de 7 anos e 2 meses de pris�o ao parlamentar pelas condena��es de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
O defensor se disse aliviado pelo fato de Henry poder cumprir sua pena em regime semiaberto. "Claro (que �). Isso � at� gen�rico, e (...) olha que estamos falando de um deputado federal, que tem uma notoriedade grande. De uma maneira geral e t�cnica, o regime semiaberto � muito mais agrad�vel do que um regime fechado. O regime fechado v�o pegar voc� e jogar l� na Papuda, um pres�dio", afirmou o advogado, referindo-se � mais famosa penitenci�ria da capital do pa�s.
Jose Antonio Alvares n�o quis adiantar se vai entrar com recursos contestando a decis�o do STF. Ele disse que � preciso aguardar a publica��o do ac�rd�o do julgamento - a �ntegra da decis�o da Corte - para ver quais pontos devem ser atacados pela defesa.
O advogado afirmou que o Congresso ter� de enfrentar uma "quest�o pol�tica" caso o STF determine, ao final do julgamento, que os deputados federais condenados na a��o tenham de perder imediatamente os mandatos para os quais foram eleitos. "Isso � uma situa��o completamente hors concours (excepcional). A gente vai ter que passar por isso. Eu n�o acredito que vai existir por parte do presidente do Legislativo, da C�mara dos Deputados, um ato que venha desafiar o STF, n�o acredito nisso, mas eu acredito sim que ele v� respeitar a pr�pria Constitui��o que determina que tenha que existir um processo disciplinar administrativo antes da cassa��o", afirmou.
O advogado Marcelo Bessa, defensor do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), afirmou que n�o ia se pronunciar. Na sess�o desta segunda, Valdemar foi condenado a 7 anos e 10 meses de pris�o no processo e, assim como Pedro Henry, vai come�ar a cumprir a pena em regime semiaberto.