Congonhas perto de votar lei que pro�be explora��o do min�rio no Morro do Engenho

Os vereadores de Congonhas, na Regi�o Central de Minas Gerais, removeram o que acreditam ser o �ltimo obst�culo para a vota��o em segundo turno do projeto de lei que impede o aumento da explora��o de min�rio de ferro na Serra Casa de Pedra, conhecida como Morro do Engenho. A Vale, uma das duas grandes empresas com atua��o na regi�o, conseguiu convencer os parlamentares de que a demarca��o prevista em emenda ao texto original para vota��o em segundo turno avan�ava em �rea da mineradora. Para resolver o impasse ser� apresentada nova emenda para ajustamento das medidas. A serra � considerada moldura natural do complexo cultural da Bas�lica de Bom Jesus do Matosinhos, que inclui os 12 profetas esculpidos por Aleijadinho, tombados pela Unesco como Patrim�nio Hist�rico da Humanidade.

Segundo o vereador Nivaldo Coelho (PPS), autor da emenda a ser retirada e tamb�m da que ser� apresentada, o projeto de preserva��o da serra, votado em primeiro turno em setembro, foi feito com base em coordenadas da ferramenta da internet chamada Google Maps. O texto � de iniciativa popular e contou com a consultoria de organiza��es n�o governamentais (ONGs) do setor ambiental. “A C�mara contratou uma empresa para fazer a demarca��o correta e ficou comprovado o erro”, disse o parlamentar.

Pelo menos a maior parte dos moradores de Congonhas � contra a expans�o da atividade mineradora na serra. O posicionamento da popula��o se contrap�e ao da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), a outra gigante do setor de minera��o com jazidas em Congonhas, que tentava ampliar os neg�cios na regi�o com investimento de R$ 11 bilh�es para explora��o da parte da Serra Casa de Pedra. Segundo relat�rio do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a �rea tem 29 capta��es de �gua, respons�veis por metade do abastecimento de Congonhas.

A �rea que a Vale alega ser sua � rica em min�rio de ferro, mas ainda n�o entrou em fase de explora��o. O local � conhecido como Bandeira e fica na divisa com o terreno da CSN. Est� pr�ximo ainda do principal ponto de lazer dos moradores de Congonhas, o Parque da Cachoeira.

‘Em campo’

A decis�o de modificar as limita��es previstas no projeto original foi tomada pelos vereadores depois de visita feita na segunda-feira pelos parlamentares � �rea na companhia de equipe t�cnica da Vale. “Verificamos em campo o problema”, disse o presidente da C�mara, Eduardo Matosinhos (PR). Segundo o parlamentar, mapas cartogr�ficos foram consultados para comprovar o erro. A Vale n�o quis se posicionar sobre a reuni�o e reenviou ao Estado de Minas e-mail de 5 de novembro que falava sobre busca de di�logo com a C�mara.

O tombamento da Serra da Casa de Pedra foi feito em 2007, mas a delimita��o da �rea a ser preservada deveria ser feita por meio de projeto de lei. Segundo o presidente da C�mara, n�o h� qualquer d�vida de que o projeto ser� votado ainda este ano em segundo turno. “O mais tardar na sess�o de 4 ou 11 de dezembro”, garantiu Matosinhos.