A presidente Dilma Rousseff anunciou nessa ter�a-feira o novo marco regulat�rio da minera��o com a promessa de que as medidas v�o tornar o setor mais eficiente e competitivo. As mudan�as colocam em lados opostos empres�rios e estados e munic�pios. O motivo principal � a eleva��o da al�quota da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem), paga pelas mineradoras aos cofres p�blicos – o teto atual de 3%, dependendo do tipo de min�rio explorado, muda a partir de agora: 4%. Em Minas Gerais, que responde por 71% da produ��o de min�rio de ferro do pa�s, as novas regras v�o elevar em pelo menos tr�s vezes o valor arrecadado com o tributo (veja quadro).
Na avalia��o da presidente, o setor de minera��o convive hoje com regulamenta��o fr�gil e burocr�tica. Para Dilma, com o novo sistema a pesquisa, explora��o e comercializa��o devem se transformar em atividades mais eficientes e competitivas. Ela fez quest�o de ressaltar que a atual regulamenta��o do setor, um decreto editado em 1967, � “fr�gil e burocr�tica”. “O exerc�cio da atividade ser� feito por t�tulo �nico, da pesquisa at� a lavra. A licita��o para �reas com favorabilidade geol�gica permitir� ao pa�s planejamento para utiliza��o de minerais estrat�gicos”, afirmou.
Dilma disse ainda que o mecanismo da chamada p�blica, previsto no marco anunciado ontem, vai dar transpar�ncia e competitividade ao processo. “Queremos que aqueles que exploram e produzem nossos minerais tenham estabilidade e seguran�a jur�dica, elementos essenciais para o bom andamento dos neg�cios. E, ao mesmo tempo, correspondam �s necessidades de investimento e conserva��o ambiental”, explicou a presidente.
Filiado ao PSDB, principal rival do PT da presidente Dilma, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, que foi a Bras�lia acompanhar o lan�amento das novas regras para o setor de minera��o, elogiou as mudan�as que o governo federal quer fazer no setor. “Temos avan�os na quest�o do marco jur�dico, na quest�o da cria��o da ag�ncia (o marco prev� a cria��o da Ag�ncia Nacional de Minera��o), avan�os na quest�o relativa � Cfem. Ent�o, eu observo, de fato, que � um projeto que melhora o quadro atual. Evidentemente no Congresso Nacional espero que ele seja aperfei�oado em outros aspectos”, disse.
Segundo o empres�rio, se d� muita �nfase ao aspecto fiscal da nova legisla��o, mas o que realmente preocupa os executivos do setor � a competitividade. “N�o podemos dizer que estamos comemorando o aumento das al�quotas da Cfem, mas espero que isso venha com simplifica��o do acesso e rapidez nos processos. Qualquer legisla��o que traga simplicidade � muito bem-vinda”, disse. Se acordo com Ferreira, com o teto de 4% para as al�quotas sobre a minera��o, a estimativa � de que de que os impostos pagos pelo setor no pa�s aumentem de R$ 1,7 bilh�o para R$ 4,2 bilh�es. “Enquanto isso, h� uma grande redu��o dos pre�os dos min�rios em todo o mundo. Quereremos ter uma contrapartida, que � gastarmos menos tempo com burocracia”, disse.
Para o presidente do Conselho de Administra��o do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, que � tamb�m presidente da C�mara de Pol�ticas de Gest�o, Desempenho e Competividade (CGDC), vinculada ao governo federal, o novo c�digo n�o afetar� pre�os nas ind�strias de siderurgia, mas pode pressionar custos para as mineradoras, o que seria resolvido com vendas externas. “Pode at� aumentar para as mineradoras, mas como o setor � muito internacionalizado, globalizado, � prov�vel que seus pre�os n�o aumentem muito”, disse. A Gerdau � l�der no segmento de a�os longos nas Am�ricas e uma das principais fornecedoras de a�os longos especiais do mundo.
O texto no novo marco, dividido em tr�s projetos de lei, foi enviado ao Congresso Nacional tamb�m ontem em regime de urg�ncia, o que significa que a C�mara dos Deputados e o Senado ter�o, cada um, 45 dias para votar o novo sistema. Caso contr�rio, passar� a trancar a pauta.
Especula��o
Em sua fala, complementada � tarde com um semin�rio para executivos e especialistas, o ministro das Minas e Energia, Edison Lob�o, repetiu as palavras da presidente e, ainda, insistiu na tese de que houve ampla transpar�ncia no processo de elabora��o do marco. “Ouvimos agentes do setor e t�cnicos, tanto do pa�s quanto do exterior, al�m de termos participado de todas as audi�ncias p�blicas”, garantiu. Mas ele deixou claro que, mesmo protegendo todos os contratos em vigor, o c�digo mineral servir� para combater a especula��o, exigindo prazos e valores m�nimos para se investir. Ele observou que o Congresso “vai melhorar” a legisla��o sugerida, mas frisou a confian�a na sua aprova��o at� o fim ano, considerando o m�ximo de 90 dias para concluir as vota��es mais o recesso parlamentar de julho. (Com Silvio Ribas e ag�ncias)