Nova lei dobrar� arrecada��o com minera��o, prev� Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta ter�a-feira que a Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM), o royalty da minera��o, passar� a incidir sobre a receita bruta das mineradoras, com al�quota de at� 4%. Segundo ela, essa mudan�a na regra de c�lculo vai permitir dobrar a arrecada��o proveniente dessa atividade.

Segundo Dilma, o Novo Marco da Minera��o vai ampliar a competi��o no setor, sem imposi��es arbitr�rias e sem desrespeitar direitos. "Propomos um ambiente de maior competitividade e aproveitamento das riquezas minerais do Pa�s, que respeita o ordenamento jur�dico e exige regras licitat�rias transparentes", afirmou. A presidente disse que o objetivo do novo marco � acabar com a especula��o produtiva, sem investimentos, e inaugurar uma era de rela��es mais competitivas. Dilma disse que o Conselho Nacional de Pol�tica Mineral vai proporcionar um assessoramento de qualidade � Presid�ncia da Rep�blica, com uma vis�o estrat�gica sobre o uso dos recursos e seus impactos na economia e na sociedade. Dilma disse que o marco vai converter o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) na Ag�ncia Nacional de Minera��o. A cria��o do �rg�o n�o vai implicar em novos gastos, garantiu a presidente, mas vai ampliar a capacidade de regula��o no setor. "O objetivo � regular a atividade mineral com base na legisla��o aprovada no Congresso, mediar conflitos e zelar por garantias contratuais", disse. Segundo Dilma, o novo marco da minera��o representa uma vit�ria daquilo que mais interessa �s empresas e � sociedade: "Concorr�ncia, transpar�ncia, seguran�a jur�dica, respeito ao meio ambiente e aos trabalhadores envolvidos". "� uma vit�ria da sociedade, daqueles que vivem nas regi�es das minas e dos trabalhadores." Dilma disse ainda que os contratos ter�o exig�ncia ambientais claras. "Ao fechar uma mina, a empresa vai ter que recuperar ambientalmente a regi�o que ela explorou", afirmou. Dilma disse que, com o novo marco, o governo construir� um ambiente de seguran�a para os investimentos de longo prazo. "Um ambiente assegurado pela estabilidade econ�mica, da qual n�o abriremos m�o jamais, e avalizado pela estabilidade pol�tica", afirmou. "Poucos pa�ses do tamanho do Brasil e com o nosso mercado interno podem oferecer, al�m de atrativos econ�micos, a estabilidade de institui��es democr�ticas plenamente testadas."