A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta ter�a-feira que o setor de minera��o convive hoje com regulamenta��o fr�gil e burocr�tica. O novo marco da minera��o, lan�ado hoje pelo governo federal, "vai permitir grande avan�o em mais um setor estrat�gico da nossa economia", segundo avalia��o da presidente. Dilma disse ainda que o ato "tem import�ncia hist�rica para a sociedade brasileira". "Somos um pa�s que � grande produtor e exportador de min�rios", lembrou. De acordo com ela, a pesquisa, explora��o e comercializa��o devem se transformar em atividades mais eficientes e competitivas.
Dilma afirmou tamb�m que o mecanismo da chamada p�blica vai dar transpar�ncia e competitividade ao processo. "Queremos que aqueles que exploram e produzam nossos minerais tenham estabilidade e seguran�a jur�dica, elementos essenciais para o bom andamento dos neg�cios. E, ao mesmo tempo, correspondam �s necessidades de investimento e conserva��o ambiental", declarou.
Ela lembrou que o prazo para concess�o de jazidas tem renova��o sucessiva "mas com condi��es claras para sua continuidade, que passam pelo cumprimento de obriga��es legais e contratuais, com �nfase em investimentos e recupera��o do meio ambiente".
A presidente disse "estar certa" de que a urg�ncia constitucional do novo marco da minera��o "ser� considerada" pelo Congresso Nacional. Durante a cerim�nia de lan�amento, a presidente refor�ou que a mat�ria ser� enviada ao legislativo na forma de projeto de lei com urg�ncia constitucional.
"Na elabora��o do projeto de lei, definimos regras claras de transi��o, que preveem direito aos projetos j� definidos. Em rela��o aos royalties, mantivemos o porcentual que cabe aos munic�pios, Estados e Uni�o, reconhecendo maior parte para os munic�pios", afirmou.