Nova divis�o do Fundo de Participa��o dos Estados deve ser aprovada ainda este ano

o relator do projeto de lei  sobre divis�o do Fundo De Participa��o dos Estados (FPE), senador Walter Pinheiro (PT-BA), afirmou, nessa ter�a-feira, que est� em busca de um “ponto de equil�brio” entre os interesses e necessidades das 27 unidades federativas para que as mudan�as na partilha do FPE sejam aprovadas at� dezembro.

O senador explicou que seu relat�rio mant�m os repasses atuais e prev� uma transi��o gradativa das regras at� 2018. Ele pediu apoio dos demais senadores � proposta e disse estar aberto a debates sobre a mat�ria.

" A partir de 1º de janeiro, se n�o tivermos pelo menos essa regra b�sica, vamos conviver com a decis�o do Supremo Tribunal Federal, que determina a suspens�o da partilha dos recursos do FPE pela aus�ncia de um conjunto de regras", alertou.

Com Ag�ncia Senado