MPF recomenda cuidado com as contas a 600 prefeitos de Minas

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) vai enviar, nos pr�ximos dias, recomenda��o aos prefeitos de 600 munic�pios de Minas para que n�o entreguem em situa��o irregular as prefeituras para os sucessores. As recomenda��es est�o sendo expedidas por 11 das 16 Procuradorias da Rep�blica no estado, incluindo a de Uberaba, a primeira em Minas Gerais a adotar a medida. O objetivo � evitar a ocorr�ncia de irregularidades comumente verificadas na transi��o de poder nos munic�pios, como a aus�ncia de presta��o de contas da aplica��o de recursos federais. Alguns prefeitos reeleitos tamb�m foram acionados.

Na recomenda��o, o MPF lembra aos l�deres dos Executivos municipais que deixar a administra��o sem capacidade de pagar as d�vidas e executar os servi�os para a popula��o pode resultar em indiciamento por improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O minist�rio P�blico Federal ainda recomenda que sejam disponibilizados os dados relativos aos servidores municipais, listando a quantidade, onde est�o lotados e o custo de cada um para o cofre do munic�pio.

Para o MPF, a inten��o � evitar que os novos prefeitos encontrem as cidades sem condi��o de assegurar a presta��o de servi�os � popula��o por causa de maus administradores ou por condutas derivadas de rixas pol�ticas.

Segundo o MPF, o envio da recomenda��o ao prefeito n�o significa que tenha sido detectada alguma irregularidade nas contas do munic�pio, tratando-se apenas de medida preventiva. As outras 253 cidades de Minas n�o foram citadas porque est�o na �rea das cinco procuradorias da Rep�blica que ainda n�o aderiram a iniciativa.