Senado aprova MP que cria a Empresa de Planejamento e Log�stica

Bras�lia - O Senado aprovou, sem altera��es, a Medida Provis�ria (MP) 576, que transforma a Empresa de Transporte Ferrovi�rio de Alta Velocidade (Etav) em Empresa de Planejamento e Log�stica S.A. (EPL), vinculada ao Minist�rio dos Transportes.

Pelo texto aprovado, a EPL ter� como finalidade promover estudos e projetos de integra��o de transportes; fiscalizar, coordenar e promover obras de infraestrutura de transportes em todos os modais; fazer parcerias com institui��es diversas para pesquisas e absor��o de tecnologia em transportes; prestar servi�os a estados, munic�pios e Uni�o, entre outras fun��es.

A EPL tamb�m ficar� respons�vel por executar e gerir o projeto do trem de alta velocidade (TAV), que antes ficava a cargo da Etav. O projeto aprovado nesta quarta-feira diz que ela dever� “planejar e promover o desenvolvimento do servi�o de transporte ferrovi�rio de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, constru��o da infraestrutura, opera��o e explora��o do servi�o, administra��o e gest�o de patrim�nio, desenvolvimento tecnol�gico e atividades destinadas � absor��o e transfer�ncia de tecnologias”.

A nova empresa tamb�m poder� constituir subsidi�ria e participar como acionista de outras empresas, desde que n�o fuja de seu objeto social. A EPL ser� empresa de capital aberto, com a Uni�o como maior acionista. O Estado ir� integralizar o capital da EPL de modo a garantir, no m�nimo, 50% mais um das a��es.

Como n�o houve mudan�as em rela��o ao texto enviado pela C�mara dos Deputados, a mat�ria segue para san��o presidencial. O presidente da empresa ser� Bernardo Figueiredo, conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff.