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Estado de Minas

Governadores pedem a Dilma que n�o vete projeto dos royalties


postado em 29/11/2012 18:14 / atualizado em 29/11/2012 18:19

Os governadores do Cear�, Cid Gomes, de Santa Catarina, Raimundo Colombo e do Par�, Sim�o Jatene, defenderam nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff n�o vete nenhum artigo do texto aprovado pelo Congresso Nacional que assegura distribui��o dos royalties do petr�leo para todos os estados n�o produtores. Os governadores n�o acreditam, no entanto, que, mantida a tend�ncia da presidente de vetar parte do texto que muda a distribui��o dos contratos atuais, seja poss�vel conseguir no Congresso a derrubada do veto.

"Nunca vi um veto presidencial sequer ser apreciado pelo Congresso, muito menos ser derrubado", conformou-se Cid Gomes, do PSB, ao ser questionado sobre se iria liderar a mobiliza��o com os parlamentares dos 24 estados que se sentiriam prejudicados em caso de veto, para tentar derrubar a medida. "N�o gosto de entrar em campanhas quixotescas", afirmou ele, lembrando que apelou de todas as formas, individual ou coletivamente, � presidente, em defesa do interesse da maioria do Pa�s, e que a presidente tem em m�os um abaixo-assinado dos governadores pedindo a manuten��o do texto aprovado.

"Todos assinamos o abaixo-assinado encaminhado a ela, pedindo que n�o vetasse. Estamos esperando que ela nos atenda, porque estar� atendendo � maioria do Pa�s", disse Raimundo Colombo, do PSD, acrescentando que a presidente deve ter "sensibilidade" para manter o texto, ficando do lado da maioria.

J� o governador Sim�o Jatene, do PSDB, reiterou que a presidente tem de entender que � preciso distribuir melhor a riqueza, e que o dinheiro n�o � s� dos estados produtores, mas de todo o Pa�s. Para o governador, se Dilma vetar o texto, estar� indo contra a maioria. Jatene defendeu que, se houver o veto, os governadores se articulem para, em conjunto, verem o que pode ser feito.

A presidente Dilma tem at� a sexta-feira (30) para tomar uma decis�o sobre o projeto de lei aprovado na C�mara no in�cio do m�s, cujo texto aumenta as receitas de Estados e munic�pios n�o produtores e reduz os royalties recebidos pela Uni�o e Estados produtores. O texto aprovado gerou protestos do Rio de Janeiro, do Esp�rito Santo e de S�o Paulo, de onde � extra�da a maior parte do petr�leo no Pa�s. A tend�ncia, segundo informa��es obtidas no Planalto, � que a presidente Dilma vete parte do texto que muda a distribui��o dos contratos atuais, preservando as altera��es previstas no projeto para as concess�es futuras.

Agora � tarde Dilma marcou uma reuni�o com v�rios ministros para tomar a decis�o final em rela��o ao texto. Qualquer an�ncio, no entanto, s� ser� feito na sexta-feira.


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