Marcelo da Fonseca
O governo federal e o Congresso empregam hoje mais de 100 mil servidores que n�o passaram por sele��o para o cargo que ocupam. Pelo menos 40 mil deles nem chegaram a prestar qualquer tipo de concurso para entrar no servi�o p�blico. Os dados s�o do pr�prio Executivo, da C�mara e do Senado e chamam mais aten��o agora com o novo esc�ndalo envolvendo funcion�rios de alta patente do governo – todos eles al�ados aos cargos por indica��o pol�tica. � o caso dos irm�os Paulo Vieira e Rubens Vieira, ex-diretores de ag�ncias reguladoras; Jos� Weber de Holanda, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU); e Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo. Para cientistas pol�ticos ouvidos pelo Estado de Minas, a meritocracia, que deveria ser priorizada pelos governantes para nomear ocupantes de cargos p�blicos, fica muitas vezes deixada de lado para dar espa�o �s negocia��es e interesses partid�rios.
O maior contingente de indicados aos cargos p�blicos, no entanto, est� espalhado pelos �rg�os federais e minist�rios. Existem hoje 87.245 funcion�rios comissionados de livre nomea��o, grande parte deles com cadeiras garantidas em estatais e �rg�os gestores gra�as a acordos entre partidos e liga��es com pessoas influentes dentro das legendas. Desse total, 22.084 ocupam cargos de dire��o e assessoramento superior, considerados de confian�a. Os demais, cerca de 65 mil funcion�rios, podem at� ter passado em alguma sele��o, mas n�o para o cargo que ocupam.
BALC�O “Infelizmente, no Brasil, a meritocracia n�o criou ra�zes profundas no meio institucional. Isso, na pr�tica, significa que o m�rito pessoal baseado na qualidade dos servi�os prestados acaba ficando de lado e � menos valorizado que as indica��es pol�ticas”, explica o analista pol�tico Gaud�ncio Torquato. Segundo ele, a rela��o entre ocupantes de cargos p�blicos e pol�ticos se tornou um verdadeiro ciclo de neg�cios comum tanto nas inst�ncias federais quanto nas estaduais e municipais, o que explica muitos dos problemas que se repetem nas administra��es. “Com pessoas pouco preparadas tecnicamente para exercer determinadas fun��es, entram em cena desvios e erros”, afirma Torquato.
Para o analista, n�o existiriam solu��es a curto prazo para resolver os excessivos problemas ligados �s pessoas indicadas aos cargos de confian�a, uma vez que o modelo de presidencialismo de coaliz�o fomenta as pr�ticas de negocia��o entre grupos pol�ticos para chegar ou se manter no poder. “A primeira medida seria que os partidos passassem a adotar um rigor maior no quadro de indicados. Depois, colocar em pr�tica a transpar�ncia total dos integrantes, sejam as agendas, reuni�es e negocia��es envolvendo servidores p�blicos em n�vel de chefia”, aponta Torquato. Ele acrescenta que a redu��o das vagas por indica��es tamb�m deve ser uma meta dos governos, assim como o est�mulo de controles mais rigorosos pelos �rg�os fiscalizadores.
O aumento das negocia��es envolvendo cargos de confian�a � apontado pelo cientista pol�tico Rud� Ricci como um dos principais problemas enfrentados pela administra��o p�blica nos dias de hoje. Segunde ele, a pr�tica que se tornou mais comum a partir de 2002 com a chegada de Luiz In�cio Lula da Silva ao poder e com a busca por uma ampla coaliz�o para governar, est� cada vez mais disseminada pelos munic�pios brasileiros. “Desde que Lula assumiu, a composi��o governamental se tornou prioridade e muitos partidos receberam cargos como forma de participar do poder. At� mesmo grupos de oposi��o. E isso exige muita concess�o pol�tica. Nessas elei��es tivemos v�rios casos em que as negocia��es come�aram logo depois dos resultados das urnas. Quem perde com isso somos n�s eleitores”, lembra Rud�.