Cada um dos 25 processos de militantes mineiros analisados na Caravana da Anistia, que veio ontem a Belo Horizonte, tem hist�ria suficiente para um livro. Quando os representantes da Comiss�o da Anistia pediram desculpas, em nome do Estado brasileiro, pelas viola��es de direito cometidas contra os anistiados pol�ticos, transtornos causados a suas fam�lias, tempo passado no ex�lio e na clandestinidade, torturas sofridas na pele, perda de emprego e identidade, sofrimento e dor, foi poss�vel perceber a sensa��o de al�vio no rosto da plateia.
A comiss�o, que se reuniu na Faculdade de Direito da UFMG, j� concedeu anistia pol�tica e repara��o econ�mica em 50 mil dos 75 mil processos julgado no pa�s e ontem apreciou mais 25 casos. Um deles � o requerimento de Arnaldo Cardoso Rocha, ex-militante da Alian�a Libertadora Nacional (ALN) e que lutou ao lado de Marighella. Quem compareceu representando o filho, dado como morto aos 25 anos, foi a m�e, Anette Cardoso Rocha, de 91 anos. O pai, Jo�o de Deus Rocha, comunista hist�rico em Minas, est� debilitado depois de sofrer uma queda aos 94 anos. Os dois, que moram na mesma casa onde nasceu o filho, no Bairro Sion, n�o pediam repara��o econ�mica. Queriam apenas ouvir um pedido de desculpas formal, em nome do filho, o que foi feito ontem, em clima de muita emo��o.
Condenado pela ditadura militar a duas pris�es perp�tuas mais 64 anos de cadeia, o advogado mineiro Jos� Roberto Rezende foi representado in memoriam pela ex-mulher, a professora de direito da Universidade de Bras�lia (UNB), Beatriz Vargas Gon�alves de Rezende, de 51 anos. “N�o me interessa qual vai ser o valor da repara��o concedida pela Comiss�o da Anistia. Sua finalidade � atenuar as perdas morais e materiais, no sentido de assumir politicamente a culpa pelos erros do passado. S� se faz isso pagando uma esp�cie de custo ditadura”, afirmou ela, que veio a BH na companhia dos filhos Jos� Roberto, 21 anos, estudante de geografia, e de Jo�o Carlos, de 18, que est� terminando o ensino m�dio .
Bia Vargas perdeu o marido de enfarto em 2000, quanto ele tinha 58 anos. Os filhos do casal tinham 9 anos e 6 anos, al�m de Ronald, filho do primeiro casamento. Militante da Colina, VPR e Var-Palmares, o advogado enfrentou oito anos e seis meses de pris�o, onde foi torturado. Somente ao deixar a cadeia, conseguiu concluir o curso de direito na UFMG e se tornou militante do movimento dos sem-casa. “Ele se tonou �cone em Belo Horizonte e a OAB tornou-se parceira da Caravana da Anistia por causa da independ�ncia que Jos� Roberto demonstrava como advogado. Ele seria nomeado primeiro ouvidor de pol�cia de Minas, uma fun��o esquecida no tempo, que exercia o controle externo da atividade policial”, comentou Nilm�rio Miranda, membro da Comiss�o da Anistia.
Demitido por greve J� Maria Helena de Lacerda Godinho, a Lena, de 68 anos, pediu a palavra para falar em nome do marido, Renato Godinho Navarro, 69 anos, ex-militante da A��o Pol�tica (AP) e ex-reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) por dois mandatos. Na noite de 24 para 25 de outubro, Godinho sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e uma trombose. Aos poucos, foi recuperando as fun��es, saiu andando do Sarah Kubitschek, se tornou pintor e j� participou de exposi��es de arte. “Ele hoje j� fala palavras e formula frases. Eu me comunico bem com ele. Estamos juntos h� 42 anos. Eu me casei com Renato no religioso, na clandestinidade, e depois que sa�mos da pris�o, tamb�m no civil. Tornaria a me casar outras vezes, desde que fosse com ele”, conta ela, que conheceu o marido nos movimentos crist�os.
Com tr�s filhos, Lena e Renato assumiram como filho mais velho a crian�a gerada na pris�o pela irm� dela e por um colega. “Ap�s sair da cadeia, n�s nos desligamos da milit�ncia pol�tico-partid�ria, pois quer�amos ter filhos. Fomos ser professores”, conta. Em 1979, depois de ser convidado a dar aulas na PUC de Coronel Fabriciano, Renato foi demitido pela faculdade por participar de uma greve, mesmo sendo delegado sindical. “Ele est� pedindo agora a recomposi��o do sal�rio dele na PUC como se estivesse trabalhando at� hoje”, informou ela. Na d�cada de 1990, depois de passar em primeiro lugar no concurso p�blico para dar aulas na Ufop, Renato apresentou a tese de doutorado. Apesar de termos nos desligado da milit�ncia, nunca desistimos, que defendia n�o existir ainda democracia plena no Brasil.”
Saiba mais
Comiss�o da Anistia
Criada em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, a Comiss�o da Anistia tem por finalidade apreciar os pedidos de reconhecimento do direito � anistia e repara��o econ�mica dos 475 brasileiros mortos e desaparecidos durante o regime militar, al�m dos 72 mil requerimentos feitos at� agora exigindo o reconhecimento de algum tipo de les�o grave ao direito por persegui��o pol�tica. As indeniza��es podem ser de presta��o mensal continuada, caso haja comprova��o de que o v�nculo de trabalho foi interrompido em fun��o da milit�ncia pol�tica, ou de uma vez, com limite m�ximo de R$ 100 mil. Cada ano de persegui��o pol�tica comprovada d� direito a 30 sal�rios correspondentes � fun��o exercida na �poca, calculada em valores atuais. Para uma pessoa ser anistiada, � necess�rio apresentar requerimento � Comiss�o da Anistia, com apresenta��o anterior de processo.
A comiss�o, que se reuniu na Faculdade de Direito da UFMG, j� concedeu anistia pol�tica e repara��o econ�mica em 50 mil dos 75 mil processos julgado no pa�s e ontem apreciou mais 25 casos. Um deles � o requerimento de Arnaldo Cardoso Rocha, ex-militante da Alian�a Libertadora Nacional (ALN) e que lutou ao lado de Marighella. Quem compareceu representando o filho, dado como morto aos 25 anos, foi a m�e, Anette Cardoso Rocha, de 91 anos. O pai, Jo�o de Deus Rocha, comunista hist�rico em Minas, est� debilitado depois de sofrer uma queda aos 94 anos. Os dois, que moram na mesma casa onde nasceu o filho, no Bairro Sion, n�o pediam repara��o econ�mica. Queriam apenas ouvir um pedido de desculpas formal, em nome do filho, o que foi feito ontem, em clima de muita emo��o.
Condenado pela ditadura militar a duas pris�es perp�tuas mais 64 anos de cadeia, o advogado mineiro Jos� Roberto Rezende foi representado in memoriam pela ex-mulher, a professora de direito da Universidade de Bras�lia (UNB), Beatriz Vargas Gon�alves de Rezende, de 51 anos. “N�o me interessa qual vai ser o valor da repara��o concedida pela Comiss�o da Anistia. Sua finalidade � atenuar as perdas morais e materiais, no sentido de assumir politicamente a culpa pelos erros do passado. S� se faz isso pagando uma esp�cie de custo ditadura”, afirmou ela, que veio a BH na companhia dos filhos Jos� Roberto, 21 anos, estudante de geografia, e de Jo�o Carlos, de 18, que est� terminando o ensino m�dio .
Bia Vargas perdeu o marido de enfarto em 2000, quanto ele tinha 58 anos. Os filhos do casal tinham 9 anos e 6 anos, al�m de Ronald, filho do primeiro casamento. Militante da Colina, VPR e Var-Palmares, o advogado enfrentou oito anos e seis meses de pris�o, onde foi torturado. Somente ao deixar a cadeia, conseguiu concluir o curso de direito na UFMG e se tornou militante do movimento dos sem-casa. “Ele se tonou �cone em Belo Horizonte e a OAB tornou-se parceira da Caravana da Anistia por causa da independ�ncia que Jos� Roberto demonstrava como advogado. Ele seria nomeado primeiro ouvidor de pol�cia de Minas, uma fun��o esquecida no tempo, que exercia o controle externo da atividade policial”, comentou Nilm�rio Miranda, membro da Comiss�o da Anistia.
Demitido por greve J� Maria Helena de Lacerda Godinho, a Lena, de 68 anos, pediu a palavra para falar em nome do marido, Renato Godinho Navarro, 69 anos, ex-militante da A��o Pol�tica (AP) e ex-reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) por dois mandatos. Na noite de 24 para 25 de outubro, Godinho sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e uma trombose. Aos poucos, foi recuperando as fun��es, saiu andando do Sarah Kubitschek, se tornou pintor e j� participou de exposi��es de arte. “Ele hoje j� fala palavras e formula frases. Eu me comunico bem com ele. Estamos juntos h� 42 anos. Eu me casei com Renato no religioso, na clandestinidade, e depois que sa�mos da pris�o, tamb�m no civil. Tornaria a me casar outras vezes, desde que fosse com ele”, conta ela, que conheceu o marido nos movimentos crist�os.
Com tr�s filhos, Lena e Renato assumiram como filho mais velho a crian�a gerada na pris�o pela irm� dela e por um colega. “Ap�s sair da cadeia, n�s nos desligamos da milit�ncia pol�tico-partid�ria, pois quer�amos ter filhos. Fomos ser professores”, conta. Em 1979, depois de ser convidado a dar aulas na PUC de Coronel Fabriciano, Renato foi demitido pela faculdade por participar de uma greve, mesmo sendo delegado sindical. “Ele est� pedindo agora a recomposi��o do sal�rio dele na PUC como se estivesse trabalhando at� hoje”, informou ela. Na d�cada de 1990, depois de passar em primeiro lugar no concurso p�blico para dar aulas na Ufop, Renato apresentou a tese de doutorado. Apesar de termos nos desligado da milit�ncia, nunca desistimos, que defendia n�o existir ainda democracia plena no Brasil.”
Saiba mais
Comiss�o da Anistia
Criada em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, a Comiss�o da Anistia tem por finalidade apreciar os pedidos de reconhecimento do direito � anistia e repara��o econ�mica dos 475 brasileiros mortos e desaparecidos durante o regime militar, al�m dos 72 mil requerimentos feitos at� agora exigindo o reconhecimento de algum tipo de les�o grave ao direito por persegui��o pol�tica. As indeniza��es podem ser de presta��o mensal continuada, caso haja comprova��o de que o v�nculo de trabalho foi interrompido em fun��o da milit�ncia pol�tica, ou de uma vez, com limite m�ximo de R$ 100 mil. Cada ano de persegui��o pol�tica comprovada d� direito a 30 sal�rios correspondentes � fun��o exercida na �poca, calculada em valores atuais. Para uma pessoa ser anistiada, � necess�rio apresentar requerimento � Comiss�o da Anistia, com apresenta��o anterior de processo.