Erundina pede revis�o da Lei de Anistia

Mentora da homenagem feita nesta quinta-feira pela C�mara aos 173 deputados federais que tiveram seus mandatos cassados durante o per�odo do regime militar (1964-1985), a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) aproveitou a solenidade para pedir a revis�o da Lei de Anistia. Diante de um plen�rio lotado, que contou com a presen�a de 18 ex-deputados que est�o vivos e familiares de outros 60 ex-parlamentares, Erundina afirmou que o "processo de redemocratiza��o do Pa�s permanecer� inconcluso" enquanto a Lei de Anistia n�o for revista.

"O Brasil � um dos poucos pa�ses do mundo, se n�o for o �nico, em que a Lei de Anistia beneficia os torturados e os torturadores, os criminosos e as v�timas", afirmou Erundina, que � presidente da Comiss�o Parlamentar Mem�ria, Verdade e Justi�a da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara. "Esse � um cap�tulo da nossa hist�ria que precisa ser passado a limpo", defendeu.

Um dos mais assediados na cerim�nia foi Pl�nio de Arruda Sampaio candidato derrotado pelo PSOL nas elei��es presidenciais de 2010, que teve o mandato cassado pelo regime militar. "Essa cerim�nia que a Erundina inventou � muito emocionante, muito bonita. �s vezes fico at� tentado a voltar para a C�mara, mas d� muita m�o de obra", disse Sampaio. Tamb�m emocionado, Alencar Furtado (PMDB-PR) lembrou que foi o �ltimo deputado a ser cassado pelo regime militar, em 1977. Ele contou que teve o mandato cassado depois de fazer um discurso na televis�o criticando a tortura.

Dos 173 deputados que tiveram os mandatos cassados, 28 est�o vivos. Destes, 18 compareceram � sess�o desta quinta. Outros 60 ex-deputados foram representados pelos familiares. Foi o caso do l�der do PMDB na C�mara, Henrique Eduardo Alves (RN), que recebeu o diploma simb�lico de devolu��o do mandato de seu pai, Alu�sio Alves, morto em 2006.

A homenagem aos ex-deputados n�o fez distin��o entre os que tiveram o mandato cassado por oposi��o e os que perderam o mandato sob suspeita de corrup��o.

A primeira lista de cidad�os que tiveram direitos pol�ticos cassados foi anunciada em 1964 e tinha 102 nomes, dos quais 41 eram deputados federais. Faziam parte Rubens Paiva, Almino Affonso e Pl�nio de Arruda Sampaio, que apoiavam o governo deposto de Jo�o Goulart. A maior parte das cassa��es ocorreu por meio do Ato Institucional n.º 5, editado em dezembro de 1968. Da longa lista dos punidos tamb�m fizeram parte M�rio Covas, Leonel Brizola, Ivete Vargas, Chico Pinto e Alencar Furtado.