Ref�gio no passado para pol�ticos processados criminalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) est� prestes a concluir o julgamento do mensal�o com a condena��o de 25 r�us a penas que superam 282 anos, imprime um novo ritmo para as cerca de 500 a��es penais contra parlamentares e come�a a mudar a cultura do foro privilegiado.
A condena��o de seis parlamentares em 2010 e 2011 deu in�cio � mudan�a do hist�rico de impunidade que envolvia o julgamento de inqu�ritos e a��es penais no Supremo Tribunal Federal. A condena��o de tr�s deputados e sete ex-parlamentares, incluindo o ex-ministro Jos� Dirceu, na maior a��o penal que tramitou no tribunal, tem potencial para mudar o quadro hist�rico definitivamente e agilizar o julgamento dos cerca de 500 casos que envolvem parlamentares - conforme os �ltimos dados do STF.
Relator do processo e cr�tico do foro privilegiado, o ministro Joaquim Barbosa j� confidenciou que um dos efeitos do mensal�o pode ser uma mudan�a na Constitui��o. A avalia��o comum entre alguns ministros do STF � de que a a��o penal do mensal�o jamais seria julgada se n�o fosse o foro por prerrogativa de fun��o. Se ficasse a cargo da primeira inst�ncia da Justi�a, o processo demoraria anos entre idas e vindas, recursos e manobras processuais at� transitar em julgado.
Com o novo cen�rio no julgamento de a��es penais, pol�ticos pendurados no tribunal passam a ver o antigo ref�gio como o fim da linha. A condena��o no Supremo n�o � pass�vel de recursos ou manobras protelat�rias. As penas elevadas impostas aos r�us do mensal�o e a parlamentares condenados nos �ltimos anos tamb�m seriam motriz para uma eventual altera��o.
D�vida
Apesar desse novo perfil, uma d�vida permanece. O hist�rico de julgamentos do Supremo lhe garantiu a fama de ser excessivamente "garantista". Entre 2007 e 2010, 132 a��es penais e inqu�ritos foram julgados definitivamente pelo Supremo, com apenas seis condena��es. Alguns casos emblem�ticos contribu�ram para essa fama, a come�ar pela absolvi��o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, passando pelo engavetamento do inqu�rito aberto contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci por viola��o do sigilo banc�rio do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006.
No julgamento do mensal�o, ministros considerados garantistas, como Gilmar Mendes, votaram pela condena��o dos r�us e impuseram penas elevadas. Eles acompanharam Barbosa, relator do processo cujos votos em casos do passado sempre foram considerados mais severos. A vota��o folgada em alguns itens e os votos de alguns dos ministros surpreenderam advogados e juristas que acompanham a jurisprud�ncia da Corte.
A condena��o dos mensaleiros pode ainda ter um efeito multiplicador. Ju�zes de primeira e segunda inst�ncias e ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) aguardam a publica��o do ac�rd�o do julgamento para avaliar as consequ�ncias deste caso para a jurisprud�ncia criminal do pa�s. Os votos proferidos pelos ministros em plen�rio, especialmente sobre as acusa��es de lavagem de dinheiro e gest�o fraudulenta de institui��o financeira, podem mudar a jurisprud�ncia sobre os casos.