(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Para n�o melindrar deputados, ministros do STF t�m plano B para afastar condenados


postado em 03/12/2012 09:27

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem chegar a uma conclus�o pr�tica semelhante, apesar de seguirem caminhos distintos na discuss�o sobre a perda de mandato dos tr�s deputados condenados por envolvimento no mensal�o: Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Parte do colegiado votar� pela cassa��o dos mandatos. Outros ministros, mesmo entendendo que essa decis�o cabe � C�mara, devem determinar a suspens�o dos direitos pol�ticos e consequente afastamento do mandato.

Por um caminho ou por outro, Cunha, Neto e Henry seriam afastados de seus mandatos ap�s a conclus�o do julgamento do processo e assim que os ac�rd�os e julgamento de todos os recursos pendentes contra a condena��o forem publicados. Se seguir o caminho da cassa��o do mandato - pelas estimativas dos ministros, ser� a tese majorit�ria -, o Supremo travar� um conflito com a C�mara. Caso se limite a suspender os direitos pol�ticos dos parlamentares, a autonomia do Legislativo para cassar mandatos permanecer� intoc�vel.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)