Confirmada a cassa��o do primeiro prefeito eleito nas elei��es deste ano em Minas Gerais. Em Biquinhas, na regi�o Central do estado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) informou nesta segunda-feira que ser� marcada ainda este m�s nova data para elei��es suplementares no munic�pio, que dever�o ocorrer no ano que vem.
Para evitar nepotismo, a Constitui��o Federal pro�be que c�njuges ou parentes consangu�neos ou afins, at� o segundo grau ou por ado��o, de chefes do Executivo, disputem elei��es majorit�rias (prefeito, governador e presidente) e proporcionais (Legislativo) no pleito subsequente ao mandato do governante. Arisleu, na verdade, n�o poderia ter disputado a elei��o em 2008. Os magistrados entenderam que a elei��o deste ano acabou sendo “contaminada” pela disputa anterior.
Apesar da decis�o em �ltima inst�ncia na Justi�a Eleitoral, os advogados do prefeito cassado entraram com recurso para apelar para revis�o da senten�a no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, no entanto, foi negado pela presidente do TSE, ministra C�rmem L�cia. Apesar disso, a defesa de Arisleu recorreu diretamente ao STF. Contudo, conforme informou a assessoria de comunica��o do TSE, casos semelhantes apontam que o Supremo sempre confirmou senten�as do TSE. A iniciativa dos advogados do prefeito cassado pode ser considerada mais um recurso jur�dico sem chances de sucesso. Em alguns casos, o recurso costuma ficar parado no STF at� que haja prescri��o do processo.
At� a elei��o do novo prefeito de Biquinhas, tomar� posse o futuro presidente da C�mara dos Vereadores do munic�pio, que dever� ser escolhido logo ap�s a posse dos parlamentares, em 1 º de janeiro do ano que vem. A elei��o suplementar em Biquinhas acontece tamb�m em virtude de o prefeito reeleito ter vencido com mais de 50% dos votos v�lidos. Do contr�rio, com vota��o inferior a esse percentual, assumiria o segundo colocado na elei��o.
S�o Jo�o do Para�so
Mais um munic�pio pode tamb�m est� perto de realizar novas elei��es. Em S�o Jo�o do Para�so, no Norte de Minas, a prefeita eleita do munic�pio, M�nica Cristine de Sousa (PMN), teve o registro da candidatura cassado, por maioria do votos do plen�rio do TSE. O Tribunal considerou que M�nica Cristine � ineleg�vel para o cargo, mesmo ap�s ter se divorciado em 2010 do prefeito do munic�pio, reeleito em 2008. A candidata foi a mais votada nas Elei��es 2012 para prefeita, recebendo 6.332 votos.
O TSE considerou que M�nica Cristine estava ineleg�vel para concorrer �s elei��es de 2012 em raz�o da mesma proibi��o que cassou o mandato do prefeito eleito de Biquinhas. O TSE ainda n�o confirmou o indeferimento ao juiz eleitoral respons�vel pelo pleito eleitoral em S�o Jo�o do Para�so, a exemplo do que ocorreu em Biquinhas, onde o juiz da Comarca do Munic�pio, Breno Aquino Ribeiro, foi comunicado oficialmente da decis�o, que, por sua vez, solicitou ao TRE-MG um novo calend�rio eleitoral para marcar elei��es suplementares. O TSE ainda n�o fez o comunicado, em S�o Jo�o do Para�so, j� que a defesa da prefeita cassada ainda est� entrando com recursos de apela��o naquele tribunal.
Quatro prefeitos aguardam decis�o do TSE
Mais quatro prefeitos eleitos neste ano em cidades mineiras aguardam julgamento do TSE de recursos pedindo a cassa��o dos registros de suas respectivas candidaturas. Pesam contra eles acusa��es de irregularidades previstas com perda de mandato pela legisla��o eleitoral, entre elas abuso do poder econ�mico e compra de votos. Encontram-se nessa situa��o L�lis Jorge Silva (PTB), de Bambu�; Reginaldo Moura Batista (PPS), de S�o Pedro dos Ferros; Geraldo Ribeiro de Morais (DEM), de Paulista; e Evanilso Aparecido (PSDB), de S�o Franciso.
Mais 13 no TRE
No TRE, tamb�m em fun��o de il�citos previstos na legisla��o eleitoral, outros 13 prefeitos eleitos em Minas est�o com recursos em tramita��o naquela Corte Eleitoral, com pedido de cassa��o de registro de candidatura. Aguardam decis�o do tribunal mineiro, Edmar Moreira Dias (PMDB), de Camanducaia,; Heliomar Valle da Silveira (PSB), de Pirapora; Glacialdo de Souza Ferreira (PT), de Esmeraldas; Ant�nio Pinheiro Neto (PP), de Ibirit�; Geraldo de F�tima Oliveira (PV), de Gouveia; Ant�nio Vaz de Melom (DEM), de Guiricema; Walter Pereira Silva (PSDB), de Cachoeira Dourada; Claudenir Jos� de Melo (PR), de Arcos; S�rgio Colleta da Silva (PSDB), de Rochedo de Minas; Niltinho Ferreira (PSDB), de Corinto;Ronaldo de Paula Alves (PMDB), de Olaria; Luiz Gonzaga da Silva (PT), de Capela Nova ; e Adelson Gon�alves de Souza (PV), de Novo Oriente