Continuam pipocando em Minas Gerais pedidos de impugna��o de registros de candidaturas de prefeitos eleitos neste ano. H� menos de dez dias eram 18, nesta sexta-feira j� somam 20 a��es. Contra esses eleitos pesam todo tipo de acusa��es relativas a irregularidades – compra de voto, uso da m�quina p�blica, rejei��o de presta��o de contas p�blicas. Todas esses atos s�o considerados il�citos e previstos na legisla��o eleitoral com puni��o de perda mandato. As 20 a��es est�o tramitando em primeira inst�ncia (comarcas), no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se deferidas, sem direito a recorrer, os eleitos perdem o mandato antes da posse ou at� mesmo depois de serem empossados no cargo, em 1º de janeiro do ano que vem.
Na a��o proposta por Lima � Justi�a, ele anexa � peti��o um �udio com agrava��o da suposta compra de voto, envolvendo um m�sico conhecido em Espinosa e regi�o, Geraldo Pereira Lima, que teria sido assediado pelo prefeito eleito e o vereador Jean Cl�udio Cordeiro. Os dois teriam oferecido emprego fixo para Geraldo, na prefeitura, al�m de exclusividade em shows e eventos da adminsitra��o local. Em troca, ele trabalharia em favor da candidatura de Balieiro � Prefeitura de Espinosa.
Na a��o, o advogado de Lima argumenta que a grava��o, apenas em �udio, demonstra de “forma absurda” que “se buscou e conseguiu, atrav�s de emprego p�blico, corromper o voto do eleitor. Segundo a peti��o, Jean Cl�udio Cordeiro teria ido at� a casa do m�sico e prometido cargo p�blico com remuenra��o entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil e exclusividade na contrata��o para shows e eventos, com pre�os a combinar por ocasi�o de cada servi�o.
Prazo para julgar a��es
Como n�o h� prazo legal para as cortes eleitorais julgarem os recursos _ nas comarcas, nos tribunais regionais e no TSE -, as senten�as podem sair a qualquer momento. A legisla��o eleitoral prev�, no entanto, data limite para protocolo de novos pedidos de cassa��o dos registros de candidatura em fun��o de irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. O prazo previsto � at� 15 dias ap�s a diploma��o dos candidatos. Pelo calend�rio eleitoral, as diploma��es em todo o pa�s acontecem at� o dia 19 de dezembro.
Prefeitos amea�ados
No Tribunal Regional Eleitoral e Minas Gerais (TRE-MG) tramitam 12 recursos pedindo a revers�o da cassa��o em primeira inst�ncia dos registros de candidaturas de 10 prefeitos eleitos. Est�o amea�ados de perder o mandato, juntamente com seus respectivos vices, Edmar Moreira Dias (PMDB), de Camanducaia,; Heliomar Valle da Silveira (PSB), de Pirapora; Glacialdo de Souza Ferreira (PT), de Esmeraldas; Ant�nio Pinheiro Neto (PP), de Ibirit�; Geraldo de F�tima Oliveira (PV), de Gouveia; Ant�nio Vaz de Melom (DEM), de Guiricema; Walter Pereira Silva (PSDB), de Cachoeira Dourada; Claudenir Jos� de Melo (PR), de Arcos; S�rgio Colleta da Silva (PSDB), de Rochedo de Minas; Niltinho Ferreira (PSDB), de Corinto; Adelson Gopn�alves de Souza (PV), de Novo Oriente de Minas; e Luiz Gonzaga da Silva (PT), de Capela Nova .
Mais sete prefeitos eleitos de Minas tamb�m est�o na mesma situa��o. Por�m com recursos tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), s�o acusados de algum il�cito eleitoral: L�lis Jorge Silba (PTB), de Bambu�; Rog�rio Mendes da Costa (PR), de Piedade dos Gerais; Wagner Ribeiro de Barros (PSB), de Parais�polis; Reginaldo Moura Batista (PPS), de S�o Pedro dos Ferros; Geraldo Ribeiro de Morais (DEM), de Paulista; e Evanilso Aparecido Carneiro (PSDB), de S�o Francisco. Nesses casos, se tiverem os recursos indeferidos, n�o h� mais como apelar e a perda do cargo � definitiva
Quem assume
De acordo com legisla��o eleitoral, em caso de cassa��o definitiva do registro da candidatura de eleito no pleito majorit�rio (prefeitos, governadores e presidente da Rep�blica) assume o cargo o segundo colocado mais votado, desde que o primeiro colocado tenha obtido vota��o inferior a 50% dos votos mais um. Do contr�rio, a Justi�a marca nova data para realiza��o de novas elei��es..