Cor de pr�dios p�blicos quase cassa mandato de prefeito reeleito em Minas

O tom do verde usado para pintar os pr�dios p�blicos da cidade salvou Geraldo de F�tima Oliveira (PV), reeleito este ano prefeito de Gouveia, no Vale do Jequitinhonha, da cassa��o do registro da candidatura. Perder esse documento implica em n�o ser diplomado pela Justi�a Eleitoral e, por isso mesmo,  fica o candidato eleito impedido de assumir o cargo. A decis�o favor�vel ao prefeito reeleito de Gouv�a aconteceu na noite dessa segunda-feira, no plen�rio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em Belo Horizonte.

Por unanimidade, a corte eleitoral reverteu a cassa��o do prefeito reeleito de Gouveia por abuso de poder pol�tico. De acordo com a A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral, proposta pela Coliga��o “Unidos pela Mudan�a” (advers�ria do prefeito reeleito), quando prefeito, Geraldo Oliveira pintou todos os pr�dios p�blicos do munic�pio na cor verde, a mesma cor utilizada pelo seu partido, o PV. A a��o foi considerada procedente pela Justi�a Eleitoral de Diamantina, comarca que abrange tamb�m a cidade de Gouveia.

Ao fundamentar seu voto, o juiz relator Carlos Alberto Sim�es afirmou que “a diferen�a de tonalidade entre o verde que simboliza o PV e o aplicado nos pr�dios p�blicos de Gouveia � de tal ordem que n�o se pode afirmar que a associa��o entre tais cores seja autom�tica no imagin�rio do eleitorado local". E acrescenta o juiz: "ou mesmo que tal associa��o tenha chegado a se estabelecer, e muito menos que tenha influenciado o pleito”.

Tamb�m para justificar a irrelev�ncia da acusa��o, o relator chegou a fazer uma compara��o. “Em um caso hipot�tico, um munic�pio administrado, por exemplo, pelo PT, cuja bandeira tem a cor vermelha, o prefeito deveria ser condenado por pintar bens p�blicos na cor salm�o”, afirmou. Segundo o juiz, diante dos tons diferentes de verdes, do PV e dos pr�dios p�blicos de Gouveia, "n�o h� como fazer uma associa��o direta, a ponto de influenciar o pleito”. O relator concluiu, portanto, que “o salm�o est� para o vermelho como o verde capim-lim�o est� para o verde-musgo do PV”.

Cor e voto

Al�m do tom de verde que quase fez a diferen�a na elei��o em Gouveia, por poucos votos venceu o prefeito reeleito. A diferen�a entre o prefeito eleito de Gouveia,  Geraldo Oliveira, e o segundo colocado, Ant�nio Vicente de Souza (PMDB), foi de apenas sete votos: 3.726 contra 3.719.