Alguns dos investigados na Opera��o Porto Seguro s�o acusados de v�rios crimes

Bras�lia – Das 21 pessoas indiciadas pela Pol�cia Federal pela Opera��o Porto Seguro, algumas delas s�o acusadas de cometer o mesmo crime v�rias vezes. � o caso de Paulo Vieira, ex-diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), apontado como um dos l�deres do esquema. Ele ser� acusado de corrup��o ativa, falsidade ideol�gica, falsifica��o de documento particular e forma��o de quadrilha. S� no caso de corrup��o ativa, por exemplo, Paulo Vieira foi enquadrado seis vezes. Ele pode ter todas as penas somadas ou, caso haja o entendimento de que os crimes s�o fruto de uma a��o continuada, ser indiciado somente uma vez. Nesse caso, a pena � aumentada em um sexto � metade.

Outra personagem importante na investiga��o, a ex-chefe de gabinete do escrit�rio da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo Rosemary N�voa de Noronha, foi enquadrada duas vezes no crime de falsidade ideol�gica, uma em tr�fico de influ�ncia e uma em corrup��o passiva. Com base na lista de indiciamentos de Rosemary, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, recha�ou, ontem, em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, a acusa��o por parte da oposi��o de que havia uma “quadrilha” atuando dentro do gabinete da Presid�ncia em S�o Paulo. O ex-advogado geral adjunto da Uni�o Jos� Weber Holanda Alves tamb�m ser� indiciado. A PF entendeu que ele cometeu o crime de corrup��o passiva em duas situa��es.

Se for indiciado em cada delito separadamente, Paulo Vieira sofrer� o maior n�mero de acusa��es: 11. Al�m dele, ser�o indiciados por corrup��o ativa os irm�os Marcelo e Rubens Vieira; o empres�rio Carlos C�sar Floriano; os advogados Patr�cia Maciel, Lucas Henrique Batista e Marcos Ant�nio Negr�o Martorelli; o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM); e a ex-assessora da Secretaria do Patrim�nio da Uni�o Evangelina de Almeida Pinto.

Cabe ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) analisar os indiciamentos da Pol�cia Federal e decidir que den�ncias vai oferecer � Justi�a. Caso entenda que algum dos personagens envolvidos n�o cometeu qualquer dos crimes a eles imputados, o MPF tem a prerrogativa de n�o oferecer den�ncia. Os suspeitos s� responder�o judicialmente aos crimes contidos nas den�ncias oferecidas pelo MPF, mas os indiciamentos continuam valendo nas fichas criminais.

Na lista de indiciamentos da Pol�cia Federal, � qual o Estado de Minas teve acesso, n�o consta o nome do delator do esquema. Ex-auditor do Tribunal de Contas da Uni�o, Cyonil da Cunha Borges iria receber R$ 300 mil pela elabora��o de um parecer t�cnico falso. Cyonil recebeu um calote de R$ 200 mil e resolveu contar o que sabia. A den�ncia foi feita em fevereiro de 2011 e a opera��o, deflagrada em 24 de novembro.