STF reduz em seis meses pena de ex-advogado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira reduzir em seis meses a pena de Rog�rio Tolentino, ex-advogado das ag�ncias de publicidade de Marcos Val�rio. No in�cio da quinquag�sima sess�o de julgamento, o presidente do STF e relator da a��o, Joaquim Barbosa, leu uma peti��o da defesa de Tolentino que dizia n�o ter ficado "totalmente claro" o voto da ministra Rosa Weber, quanto ao crime de lavagem de dinheiro. Foi o voto de Rosa que se sagrou vitorioso na sess�o do dia 22 de novembro.

A ministra esclareceu que, na ocasi�o do voto, considerou que o crime de lavagem de dinheiro ocorreu, no caso de Tolentino, uma �nica vez. Dessa forma, Rosa n�o considerou que houve continuidade delitiva, o que levaria a um aumento da pena base fixada por ela, em 3 anos e 2 meses de pris�o. Ao proclamar anteriormente o resultado, Joaquim Barbosa havia considerado o crime continuado, elevando a pena do ex-advogado das empresas de Val�rio para 3 anos e 8 meses.

Mesmo com a mudan�a desta quarta, Tolentino continuar� a cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Ao todo, ele foi condenado a 8 anos e 5 meses de pris�o pelos crimes de lavagem de dinheiro, forma��o de quadrilha e corrup��o ativa. Por lei, penas de pris�o superiores a 8 anos t�m de come�ar em regime fechado.

Depois, Joaquim Barbosa analisava a possibilidade de alguns dos crimes terem sido cometidos pelos condenados de forma continuada. Com isso, esses delitos seriam reunidos em um s� e se aplicaria � pena mais alta com um agravante pela pr�tica reiterada. Marco Aur�lio j� defendeu essa ideia em rela��o a crimes de corrup��o passiva e peculato.