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Estado de Minas

Parlamentares, prefeitos e governadores t�m urg�ncia para apreciar veto

Sarney diz que vai p�r em vota��o na ter�a-feira pedido feito por parlamentares


postado em 06/12/2012 00:12 / atualizado em 06/12/2012 07:49

Marcelo da Fonseca


A mobiliza��o de parlamentares, prefeitos e governadores para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) � distribui��o dos recursos arrecadados com os royalties do petr�leo deu resultado. Ontem, em reuni�o com senadores e deputados dos 24 estados prejudicados com a decis�o do Planalto, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), garantiu que vai colocar em vota��o o pedido de urg�ncia para a aprecia��o do veto na ter�a-feira que vem, dia 11. O grupo, que contou com apoio de governadores e prefeitos no movimento por uma divis�o mais justa dos royalties, j� reuniu as 41 assinaturas no Senado e  257 na C�mara – maioria simples necess�ria para aprova��o do pedido de urg�ncia. A expectativa dos parlamentares � de que a an�lise do veto ocorra no m�ximo daqui a duas semanas, entre os dias 18 e 20, antes do recesso parlamentar.

Um dia depois da presen�a das principais lideran�as pol�ticas de 18 estados, Sarney marcou um encontro com os l�deres dos partidos no Senado para analisar a quest�o do veto. No entanto, como boa parte dos senadores acompanhava a audi�ncia p�blica para discutir a opera��o Porto Seguro, da Pol�cia Federal, com a presen�a do advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, e o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, o encontro foi adiado. “Eu vou ouvir os l�deres. Essa n�o � uma decis�o solit�ria. Eu defendo que cheguemos a uma f�rmula para o entendimento. Minha posi��o � conhecida, da outra vez eu marquei a sess�o para apreciar os vetos”, lembrou Sarney. Mesmo assim, o presidente do Senado confirmou aos parlamentares a data para votar o pedido de urg�ncia.

O veto parcial de Dilma ao artigo que previa uma distribui��o dos repasses dos recursos relativos �s �reas j� licitadas frustrou prefeituras e estados. Dessa forma, somente nos novos contratos a regra aprovada no Congresso passar� a valer, o que adiaria a distribui��o dos recursos. A decis�o da presidente atendeu a press�o dos estados ditos produtores – Rio de Janeiro e Espirito Santo – e desencadeou uma rea��o na tentativa da derrubada do veto. Segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto enviado ao Planalto e um dos l�deres no movimento pela derrubada do veto, caber� �s duas casas decidir se a postura da presidente Dilma foi correta. Para ser derrubado, o veto precisa passar por vota��o secreta na C�mara e no Senado, que podem realizar sess�o conjunta.

Sa�da O representante fluminense no encontro com Sarney – �nico dos estados ditos produtores – foi o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que afirmou que vai trabalhar para impedir a derrubada do veto. Mesmo estando em minoria, os parlamentares dos dois estados v�o tentar achar uma sa�da. “Defendi que n�o fosse votada a derrubada do veto, porque levar�, inevitavelmente, � judicializa��o, que � pior para o pa�s inteiro. Eles disseram que tem de ser votado porque a maioria quer. Mas � um erro”, afirmou Molon. O argumento da inseguran�a jur�dica que se criaria caso o texto fosse integralmente aprovado est� sendo duramente criticado pelos colegas, que consideram a justificativa uma mentira. (Com ag�ncias)


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