Bras�lia – Deputados e senadores, dos estados n�o produtores de petr�leo, conseguiram o n�mero de assinaturas necess�rias para pedir a vota��o urgente do veto da presidenta Dilma Rousseff � parte do projeto de redistribui��o dos royalties do petr�leo. O requerimento foi apresentado nesta qyarta-feira ao presidente do Congresso Nacional, Jos� Sarney (PMDB-AP).
O senador Wellington Dias (PT-PI) garantiu que h� mais assinaturas que o m�nimo previsto de 50% mais um, tanto no Senado, como na C�mara, que totaliza 257 e 41, respectivamente. “Temos mais assinaturas que o necess�rio, o que � suficiente para o chamado de urg�ncia constitucional. Assim como consideramos leg�timo, o direito da presidenta de fazer o veto, � tamb�m, da Constitui��o, o direito do Congresso Nacional analisar o veto e, inclusive, derrubar e aqui promulgar, sem voltar � presidenta”, disse.
O parlamentar destacou, ainda, que os representantes dos estados n�o produtores defendem a destina��o dos recursos para outras �reas deficit�rias. “Defendemos que sejam garantidos os recursos necess�rios, suficientes para dobrar os investimentos da educa��o, para atingir as metas de 10% do Produto Interno Bruto [PIB]. O que deve ser ponderado, � que esses recursos s�o mais que suficientes para isso. O excedente deveria ser destinado a outras �reas como a sa�de, ci�ncia e tecnologia, seguran�a, que clamam tamb�m por recurso”, declarou.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), representante dos estados produtores de petr�leo, busca o consenso por meio do di�logo. Caso o veto seja derrubado no Congresso, o parlamentar garantiu que a judicializa��o ser� inevit�vel. “S� ser� poss�vel evitar a judicializa��o se o veto n�o for derrubado, caso contr�rio, a quest�o ir� para o Supremo. O STF [Supremo Tribunal Federal] proteger� a Constitui��o e por meio dela os estados produtores”, disse.