Ministros se re�nem hoje para debate sobre multas e mandatos

Diego Abreu e Helena Mader

Bras�lia – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se re�nem nesta quinta-feira para definir a proposta de revis�o das multas aplicadas aos 25 condenados no processo do mensal�o, que somam R$ 22,3 milh�es. Esse ser� o primeiro tema a ser apreciado pela Corte na sess�o desta tarde. Em pauta, est�o tamb�m a perda dos mandatos dos tr�s deputados considerados culpados e o pedido de pris�o imediata dos r�us, apresentado pelo procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel.

Antes de encerrar a sess�o de ontem, o presidente do STF e relator da a��o, Joaquim Barbosa, convocou uma sess�o extraordin�ria para segunda-feira, por avaliar que o julgamento n�o deve ser conclu�do hoje. O revisor, Ricardo Lewandowski, adiantou que vai distribuir aos colegas uma planilha com as multas sugeridas para cada r�u, conforme crit�rio que equaliza os valores com o tamanho das penas dos condenados.

Somente depois da defini��o das multas o plen�rio dever� come�ar a decidir sobre o mandato dos deputados Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O Supremo est� dividido quanto � possibilidade de determinar a perda do cargo dos parlamentares. Parte dos ministros avalia que a palavra final sobre o tema cabe � C�mara. Decano da Corte, Celso de Mello avalia que esse debate n�o termina nesta tarde. Ele deve propor, ainda na sess�o de hoje, que o STF delibere sobre a cobran�a de ressarcimento ao er�rio dos danos causados pelos r�us.

O ministro acrescentou que caber� � Suprema Corte executar as penas. Segundo Celso de Mello, o relator poder� at� designar um juiz para auxiliar na fase de execu��o, mas ponderou que somente Joaquim Barbosa deve definir quest�es como progress�o de regime e livramento condicional.

Atendendo a um pedido da defesa do r�u Rog�rio Tolentino, o Supremo reduziu em seis meses a pena do ex-advogado do empres�rio Marcos Val�rio. Reconhecendo um erro, Barbosa retificou a proclama��o e definiu a pena total de Tolentino em 8 anos e 5 meses de pris�o.