Parlamentares dos partidos de oposi��o (PSDB, DEM e PPS) e o PDT, da base aliada, amea�am retalia��o contra o governo federal em protesto contra a baixa execu��o das emendas dos deputados – que s�o recursos liberados pelo governo federal para investimento nas bases eleitorais dos deputados. Porta-voz do grupo, o deputado Giovanni Queiroz disse que os insatisfeitos v�o obstruir as reuni�es da Comiss�o Mista de Or�amento. Ele teve o endosso dos deputados deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP), Felipe Maia (DEM-RN) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
“O governo pode e deve primeiro empenhar 100% das emendas de todos os parlamentares, porque todas elas s�o dignas. O Or�amento tem de ser respeitado e deixar de ser uma pe�a de fic��o”, disse o deputado Queiroz, que qualificou a proposta como “absolutamente razo�vel”.
Na mesma linha, Felipe Maia disse que as emendas s�o um direito constitucional dos congressistas que o governo desrespeita. A situa��o � pior, segundo ele, para os partidos da oposi��o, que sofrem um contingenciamento pol�tico por parte do Executivo. “N�o � uma postura [a obstru��o] que gostar�amos de ter no final do ano, mas � o que nos foi reservado diante do tratamento desrespeitoso ao longo de todo o ano pelo Pal�cio do Planalto”, disse Maia.
Ele afirmou que a oposi��o n�o aceita receber um tratamento diferenciado do governo, com um n�vel de libera��o de emendas inferior ao dos partidos aliados. Na semana passada, o governo prop�s elevar o limite de empenho para R$ 6 milh�es para os congressistas da base, e R$ 4 milh�es para os da oposi��o. Cada parlamentar teve direito a apresentar at� R$ 15 milh�es em emendas ao Or�amento deste ano.
Or�amento 2013
O vice-l�der do governo no Congresso, deputado Cl�udio Puty (PT-PA), e o presidente da Comiss�o de Or�amento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), fizeram um apelo para que os partidos busquem um acordo para n�o inviabilizar a vota��o da proposta or�ament�ria de 2013 (PLN 24/12), que tramita no colegiado. A preocupa��o deles � com a manuten��o do calend�rio de vota��o, que prev�, para a pr�xima semana, a aprecia��o dos dez relat�rios setoriais, cujos textos dever�o ser entregues at� sexta-feira (7). Segundo Pimenta, para esta semana o calend�rio est� em dia, mas um atraso pode comprometer o cronograma definido, na semana passada, pelos l�deres no colegiado.
Puty fez quest�o de dizer, ap�s a reuni�o de hoje, que a atitude do PDT e da oposi��o � natural nesta �poca do ano, quando a proximidade do fim dos trabalhos legislativos leva a uma press�o maior dos partidos pela execu��o das emendas. Ele afirmou que o governo est� aberto ao di�logo e vai buscar um acordo at� a pr�xima semana.
Puty destacou, por�m, que os partidos n�o podem confundir libera��o de novos limites para gastos com capacidade de empenho dos minist�rios. “Muitas vezes, falta documento por parte dos munic�pios. N�o se pode confundir o processo pol�tico com quest�es que s�o puramente ligadas a gest�o”, declarou. O deputado se referiu a um argumento usado pelo Executivo para explicar parte da baixa execu��o, que seria provocada pela dificuldade dos munic�pios, alvo das emendas, em apresentar toda a documenta��o necess�ria para receber os repasses.
O relator-geral da proposta or�ament�ria, senador Romero Juc� (PMDB-RR), considera leg�timo que os parlamentares cobrem a execu��o das emendas e disse que “h� espa�o para o entendimento”. Ele, por�m, pediu pressa no acordo, para que o parecer final de sua autoria, que deve ser apresentado, pelo cronograma, no dia 17, seja votado. “Vou fazer a minha parte e preparar a pe�a or�ament�ria. Mas para que ela seja aprovada, � preciso o apoio da maioria nos plen�rios da comiss�o e do Congresso”, comentou