Seis meses ap�s elei��es, popula��o de duas cidades de Minas v�o escolher novo prefeito

Seis meses depois de ir �s urnas, a popula��o de duas cidades mineiras v�o escolher, de novo, prefeito e vice para administrar seus respectivos munic�pios. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aprovou nesta quinta-feira duas resolu��es definindo o dia 7 de abril com a data para elei��es suplementares em Biquinhas, regi�o central do estado, e S�o Jo�o do Para�so, no Norte de Minas.

Arisleu Ferreira Pires (PSDB) foi reeleito em Biquinhas com 53,69% dos votos. No entanto, ele teve o registro da candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por manter uni�o est�vel com Valqu�ria de Oliveira Dias, que governou o munic�pio entre 2005 e 2008.

Para evitar nepotismo, a Constitui��o Federal pro�be que c�njuges ou parentes consangu�neos ou afins, at� o segundo grau ou por ado��o, de chefes do Executivo, disputem elei��es majorit�rias (prefeito, governador e presidente) e proporcionais (Legislativo) no pleito subsequente ao mandato do governante. Arisleu, na verdade, n�o poderia ter disputado a elei��o em 2008. Os magistrados entenderam que a elei��o deste ano acabou sendo “contaminada” pela disputa anterior.


No caso de S�o Jo�o do Para�so (237ª Zona Eleitoral de Rio Pardo de Minas), a quest�o � semelhante. A prefeita eleita M�nica Cristine de Sousa (PMN), que obteve 55,45% dos votos, teve registro deferido pelo TRE, mas o TSE a considerou ineleg�vel para as elei��es deste ano porque a candidata possu�a v�nculo conjugal com o ex-prefeito durante um per�odo do segundo mandato exercido por ele.

Campanha eleitoral

Segundo as resolu��es, estar�o aptos a participar das elei��es de 7 de abril de 2013, em Biquinhas e S�o Jo�o do Para�so, todos os partidos constitu�dos um ano antes do pleito e que permane�am registrados no TSE. Poder�o concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito os candidatos filiados a partido pol�tico e com domic�lio eleitoral at� um ano antes da data marcada para as elei��es.

As conven��es partid�rias destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a forma��o de coliga��es ser�o realizadas de 27 de fevereiro a 6 de mar�o. A propaganda eleitoral ser� permitida a partir de 9 de mar�o de 2013. A propaganda eleitoral no r�dio e na televis�o vai de 21 de mar�o a 4 de abril.

Quatro prefeitos aguardam decis�o do TSE

Mais quatro prefeitos eleitos neste ano em cidades mineiras aguardam julgamento do TSE de recursos pedindo a cassa��o dos registros de suas respectivas candidaturas. Pesam contra eles acusa��es de irregularidades previstas com perda de mandato pela legisla��o eleitoral, entre elas abuso do poder econ�mico e compra de votos. Encontram-se nessa situa��o L�lis Jorge Silva (PTB), de Bambu�; Reginaldo Moura Batista (PPS), de S�o Pedro dos Ferros; Geraldo Ribeiro de Morais (DEM), de Paulista; e Evanilso Aparecido (PSDB), de S�o Franciso.

Mais 12 no TRE

No TRE, tamb�m em fun��o de il�citos previstos na legisla��o eleitoral, outros 13 prefeitos eleitos em Minas est�o com recursos em tramita��o naquela Corte Eleitoral, com pedido de cassa��o de registro de candidatura. Aguardam decis�o do tribunal mineiro, Edmar Moreira Dias (PMDB), de Camanducaia,; Heliomar Valle da Silveira (PSB), de Pirapora; Glacialdo de Souza Ferreira (PT), de Esmeraldas; Ant�nio Pinheiro Neto (PP), de Ibirit�; Ant�nio Vaz de Melom (DEM), de Guiricema; Walter Pereira Silva (PSDB), de Cachoeira Dourada; Claudenir Jos� de Melo (PR), de Arcos; S�rgio Colleta da Silva (PSDB), de Rochedo de Minas; Niltinho Ferreira (PSDB), de Corinto; Ronaldo de Paula Alves (PMDB), de Olaria; Luiz Gonzaga da Silva (PT), de Capela Nova ; e Adelson Gon�alves de Souza (PV), de Novo Oriente