Lewandowski sobe multas e ganha apoio de ministros

Bras�lia – O revisor da A��o Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quinta-feira ao plen�rio uma reformula��o completa nas multas propostas por ele aos condenados no mensal�o. Segundo o ministro, a revis�o atende a crit�rios mais objetivos para evitar incongru�ncias que podem ser questionadas posteriormente pelos advogados.

Nos novos c�lculos, Lewandowski subiu as multas anteriormente estipuladas por ele, mas os novos valores n�o chegam a ultrapassar as sugest�es do relator Joaquim Barbosa, que s�o mais altas. Nos casos em que a multa do revisor prevaleceu, o ajuste deve ser autom�tico. O ministro sugeriu, no entanto, que a Corte acolha revis�o tamb�m para as multas estipuladas por Barbosa.

A proposta incomodou o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, que n�o queria reabrir o debate sobre multas, alegando que isso atrasaria a conclus�o do julgamento. “Eu acredito que a na��o n�o aguenta mais. Est� na hora de acabar, como dizem os ingleses: Let’s move on [vamos seguir em frente, em tradu��o livre do ingl�s]”, declarou Barbosa. Conforme relatou aos colegas, ele pensava que o revisor s� retificaria as multas para os casos em que seu pr�prio voto prevaleceu, e n�o que tentaria angariar votos contr�rios.

No in�cio da fixa��o das penas, os ministros acompanhavam por completo o voto do relator ou do revisor segundo crit�rio de proximidade. No final do julgamento, no entanto, prevaleceu uma corrente mista, que seguia o voto de pris�o de Lewandowski e a multa de Barbosa, sempre mais alta.

Os votos divididos foram um dos fatores que levaram Lewandowski a recalcular as multas para tentar reaver o apoio dos dissidentes. “Se eu tivesse desde logo apresentado esses resultados, pela aproxima��o, muitos me acompanhariam na multa, como ocorreu na privativa de liberdade”, explicou hoje.

Lewandowski conquistou apoio do ministro Marco Aur�lio - que havia divergido dele na maioria dos votos –, e das ministras Rosa Weber e C�rmen L�cia, que divergiram do revisor em alguns votos sobre multa. Durante a discuss�o, Marco Aur�lio criticou a pressa para encerrar o julgamento: “N�o estamos correndo contra o rel�gio. N�o pode haver pressa nessa fase important�ssima, n�o pode haver pressa na conclus�o desse julgamento. Devemos marchar com a mais absoluta seguran�a”.

A discuss�o foi suspensa em seguida, pois os ministros conclu�ram n�o ser poss�vel revisar todas as multas durante a sess�o. A quest�o ser� trazida novamente a plen�rio na pr�xima segunda-feira (10).