STF deve concluir at� quarta-feira julgamento do mensal�o

Ministros do Supremo Tribunal Federal querem encerrar o julgamento do mensal�o, iniciado em 2 de agosto, nas pr�ximas duas sess�es da Corte, na segunda e quarta-feira da semana que vem.

Os ministros decidir�o, al�m da quest�o da perda de mandatos nos casos de quem tem cargos eletivos, se os condenados a penas de pris�o devem ou n�o ir imediatamente para a cadeia. Outro assunto pendente � a aplica��o de penas de multa aos condenados. Em novembro, o plen�rio decidiu fixar esse tipo de puni��o, num montante total de R$ 22,3 milh�es. Mas nessa quinta-feira  o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, prop�s uma readequa��o dessas penas, sustentando que existem discrep�ncias.

Se o julgamento terminar de fato na pr�xima semana, o caso mensal�o ter� consumido quase que integralmente o semestre.

No pr�ximo dia 20, o tribunal entrar� em recesso e somente voltar� se reunir para vota��es em fevereiro. Durante o per�odo de festas de final de ano e em janeiro, o STF funcionar� apenas em esquema de plant�o para analisar situa��es emergenciais.

Depois do recesso, em 2013, os ministros ter�o que julgar os recursos interpostos pela defesa dos condenados. Isso s� ocorrer� ap�s a publica��o do ac�rd�o da senten�a, que, regimentalmente, deve ser publicado em 60 dias. A expectativa � que o tr�nsito em julgado da a��o penal 470 s� ocorra em meados do ano que vem, quando, a� sim, os r�us sentenciados a mais de oito anos, como o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e o publicit�rio Marcos Val�rio, iniciariam o cumprimento de pena em regime fechado.