Maria Clara Prates
A reedi��o da queda de bra�o entre o ministro Joaquim Barbosa – relator do processo do mensal�o e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) –, e o ministro Ricardo Lewandowski – revisor do caso e vice-presidente –, adiou para a segunda-feira, a decis�o sobre a cassa��o dos mandatos dos parlamentares condenados por envolvimento no esquema de pagamento de propina em troca do apoio pol�tico durante o primeiro mandato do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Ficaram para a pr�xima semana tamb�m outras decis�es importantes, como o ajuste das penas de multa e o pedido de pris�o imediata dos 23 condenados � pena restritiva de liberdade. A demora em encerrar o caso foi admitida pelo pr�prio presidente da Corte, que afirmou: "A na��o n�o aguenta mais esse julgamento. Est� na hora de acabar. Como dizem os ingleses, let's move on (vamos seguir em frente)”.
Crit�rios Na verdade, a discord�ncia entre revisor e relator teve in�cio com a apresenta��o de Lewandowski da revis�o de seu voto em rela��o �s multas aplicadas aos condenados na A��o Penal nº 470, por considerar que houve “distor��es claras e evidentes nas penas pecuni�rias”. Segundo o revisor, n�o houve crit�rio para o c�lculo o que poderia gerar uma enxurrada de embargos por parte dos advogados de defesa. Barbosa n�o gostou nada e disse: “Se for examinar uma por uma a situa��o de cada um dos r�us n�s invadiremos o m�s de fevereiro”. "Eu procurei como relator desse caso, ser o mais claro e transparente poss�vel. Distribui meus votos em todas as vota��es e no final, quando est� encerrando, o tribunal volta a se debru�ar sobre altera��es matem�ticas", disparou Barbosa.
No come�o da sess�o, o revisor afirmou que reformaria seu voto em rela��o �s multas para corrigir distor��es. As san��es aplicadas somam R$ 22,373 milh�es, em valores ainda sem corre��es. O ministro apresentou aos colegas uma tabela propondo valores m�ximos e m�nimos para as multas, proporcional � pena de pris�o. Ele citou o caso do ex-presidente do PT Jos� Genoino, que teria recebido uma multa equivalente a duas vezes ao seu patrim�nio. Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses pelos crimes de forma��o de quadrilha e corrup��o ativa, al�m do pagamento de R$ 468 mil. Sem condi��es de an�lise por n�o estarem com seus votos, os demais ministros da Corte pediram para que o ajuste das multas fosse analisado em outra sess�o, depois que pudessem entender a metodologia aplicada pelo revisor. At� que se chegasse a esse consenso, os debates foram intensos envolvendo v�rios ministros.
Nem 10 minutos "Posso estar enganado, mas ouvi vossa excel�ncia aplicar uma regra de tr�s. Isso n�o � poss�vel para fixa��o da multa. O crit�rio fundamental � a condi��o financeira. Ent�o, n�s n�o podemos estabelecer essa proporcionalidade. Isso foi levado em conta nas propostas de multa que eu fiz e que foram acolhidas aqui”, reagiu Lewandowski. O ministro Celso de Mello saiu em defesa dele. "O revisor apenas pretende rever o seu voto e explicitar os crit�rios que adotou." "O senhor me d� 10 minutos?", questionou Lewandowski, pedindo tempo para explicar seu crit�rio. "Como coordenador dos trabalhos, eu preferiria que vossa excel�ncia fosse o mais breve poss�vel", respondeu Barbosa.
O voto de Joaquim Barbosa, que defendeu a cassa��o dos mandatos dos parlamentares, foi apresentado somente depois do intervalo. Para o presidente da Corte, a decis�o do Supremo � definitiva e dever� ser executada pela C�mara dos Deputados, que ser� apenas comunicada. “A decis�o da Casa Legislativa tem efeito meramente declarat�rio, n�o podendo rever nem tornar sem efeito a decis�o condenat�ria final proferida por essa Suprema Corte”, afirmou. Diante do entendimento distinto do revisor, Barbosa foi taxativo: “A Constitui��o fixou (o Judici�rio) inst�ncia de ju�zo de certeza de condena��o criminal, evidentemente, depois de transitada em julgado. Rev�-lo � p�r em jogo a autoridade do Supremo Tribunal Federal, desacreditaria a Rep�blica”.