Governo se compromete a liberar R$ 3,4 bi em emendas

Para aprovar a proposta or�ament�ria de 2013 antes do recesso parlamentar, o governo se comprometeu a liberar R$ 3,4 bilh�es em emendas de parlamentares nos pr�ximos dez dias. Pelo acordo fechado com a oposi��o, cada um dos cerca de 100 deputados e senadores do DEM, do PSDB e do PPS vai ter empenhada R$ 5 milh�es de suas emendas ao Or�amento deste ano at� o dia 20 de dezembro, data prevista para a vota��o no plen�rio do Congresso da proposta or�ament�ria para o ano que vem. Para os quase 500 parlamentares da base aliada, o Pal�cio do Planalto vai empenhar R$ 6 milh�es em emendas or�ament�rias.

"O acordo � esse: se o governo empenhar tudo, os R$ 5 milh�es de cada parlamentar, at� o dia 20, n�s votamos o Or�amento de 2013. Se o governo descumprir o acordo, n�o temos nenhum compromisso de votar a proposta no plen�rio do Congresso", afirmou nesta sexta-feira (7) o deputado Felipe Maia (DEM-RN), um dos respons�veis pelo acordo fechado entre o governo e a oposi��o. "Espero que o governo cumpra o acordo. Mas confesso que tenho d�vidas", emendou. O ceticismo de Maia tem motivos: o governo fez a mesma promessa de libera��o de recursos de emendas de parlamentares no meio do ano para aprovar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), mas acabou n�o cumprindo o acordo.

O acordo para o empenho de emendas parlamentares foi fechado com a ministra-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, o presidente da Comiss�o Mista de Or�amento, Paulo Pimenta (PT-RS), e os representantes dos partidos de oposi��o ao longo desta semana. "Acho que esse entendimento � fruto de uma rela��o de confian�a que se estabeleceu na Comiss�o durante todo este ano", disse Pimenta. "� legitimo os parlamentares cobrarem o empenho das emendas", observou o relator do Or�amento de 2013, senador Romero Juc� (PMDB-RR).

Ao fechar acordo com a oposi��o para aprovar o Or�amento do ano que vem, o governo tenta evitar que os deputados e senadores do DEM, do PSDB e do PPS impe�am a vota��o da proposta or�ament�ria. Como a maioria dos deputados e dos senadores apenas registra a presen�a nas sess�es do Congresso, abandonando o plen�rio, um �nico parlamentar da oposi��o pode obstruir a vota��o pedindo verifica��o de quorum. Ou seja, na pr�tica, a sess�o cai, inviabilizando a aprova��o do Or�amento.

Pelo cronograma tra�ado, a proposta or�ament�ria de 2013 ser� votada na Comiss�o Mista de Or�amento na semana que vem. Segundo Juc�, a ideia � votar os dez relat�rios setoriais na pr�xima semana na Comiss�o Mista. O projeto final dever� ser votado no dia 19 ou 20, depois que forem definidas as emendas das bancadas estaduais � proposta Or�ament�ria. "O ideal � votar o relat�rio final numa quarta-feira", afirmou Juc�.

Os R$ 5 milh�es que o governo prometeu empenhar em emendas de parlamentares de oposi��o representam apenas um ter�o do que os deputados e senadores tiveram direito de apresentar � proposta Or�ament�ria de 2012. Inicialmente, o governo havia oferecido a libera��o de R$ 4 milh�es em emendas, mas a proposta foi recha�ada pela oposi��o. Os munic�pios tinham at� esta sexta para cadastrar os projetos que ser�o beneficiados com os recursos das emendas de parlamentares. Na proposta or�ament�ria de 2013, cada um dos 513 deputados e 81 senadores ter� direito a apresentar R$ 15 milh�es em emendas individuais. Por sugest�o do relator Juc�, parte desses recursos - R$ 2 milh�es - ser� destinada a a��es e servi�os p�blicos de sa�de.