�ltimas sess�es do plen�rio da C�mara de BH neste ano ser�o movimentadas

Marcelo da Fonseca

Tema que j� causou grande desgaste para os vereadores de Belo Horizonte, o reajuste salarial dos parlamentares, prefeito e secret�rios municipais voltar� � tona nesta semana, a �ltima de reuni�es ordin�rias da atual legislatura na C�mara Municipal. Os parlamentares devem apreciar a proposta que aumenta os vencimentos de acordo com a infla��o, mas podem ser necess�rias sess�es extraordin�rias para cumprir os prazos m�nimos de tramita��o. Tamb�m ser�o votadas as propostas enviadas pela prefeitura de cria��o do cargo de secret�rio extraordin�rio para a Copa do Mundo e de empr�stimo de R$ 500 milh�es para obras de preven��o a enchentes na capital, al�m da aprecia��o em segundo turno do texto que cria a Secretaria de Preven��o � Corrup��o.

Mesmo sem entrar na pauta, o Projeto de Lei 2.396/12, que trata dos reajuste salariais, foi motivo de discuss�es no plen�rio na semana passada. Alguns vereadores declararam ser contr�rios a qualquer tipo de aumento, uma vez que reajustes deveriam ter sido votados at� junho, de acordo com o regimento interno da C�mara. No entanto, segundo explica��es da Mesa Diretora, o assunto levar� em conta a Lei Org�nica do Munic�pio, que n�o estabelece prazo para a apresenta��o do projeto que modifica os sal�rios. Dessa forma, ainda neste ano a proposta que determina reajustes at� 2016 de acordo com a varia��o inflacionaria – considerando o menor �ndice entre o IGP-M, da Funda��o Getulio Vargas (FCV), o IPCA e o INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) – pode ser aprovada e entrar em vigor em 2013.

O reajuste elevar� o sal�rio dos vereadores de R$ 9,2 mil para R$ 12,4 mil; o vencimento do prefeito passar� de R$ 19 mil para R$ 23 mil, e os contracheques do vice-prefeito e dos secret�rios, que hoje recebem R$ 12,7 mil, passam a ser de R$ 15,6 mil. Os parlamentares consideram que a mudan�a n�o causar� tanto impacto na opini�o p�blica quanto o aumento aprovado pela C�mara no fim do ano passado. O reajuste de 62% gerou grande insatisfa��o na popula��o e, depois de muita press�o popular e cr�ticas aos vereadores, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetou a proposta. Dessa vez, a revis�o dos vencimentos veio por meio de projeto do Executivo.

Tamb�m enviados pela prefeitura, outras duas propostas dever�o ser priorizadas nas discuss�es desta semana. A cria��o de um novo secret�rio para acompanhar o desenvolvimento dos projetos relacionados � Copa das Confedera��es no ano que vem e da Copa do Mundo de 2014 recebeu duras cr�ticas de parte da bancada petista, que questionou a necessidade de mais um secret�rio para coordenar os eventos. “J� existe uma Secretaria de Esporte estruturada para cumprir essa fun��o. N�o seria mais eficiente criar uma diretoria dentro da pasta para isso?”, indaga Arnaldo Godoy (PT).

Integrantes da bancada governista, no entanto, rebatem as cr�ticas e lembram que o novo secret�rio atuaria na articula��o da administra��o municipal com entidades p�blicas e privadas envolvidas na realiza��o dos eventos esportivos. Para o l�der de governo na Casa, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), as cr�ticas da oposi��o s�o baseadas mais em posi��es pol�ticas do que em conte�do, uma vez que j� foi discutido o car�ter t�cnico do cargo. “� uma fun��o importante e que existe em todas as cidades-sedes da Copa. Esse secret�rio ter� um bom tr�nsito no meio esportivo e vai trabalhar pelo bom andamento das a��es que j� est�o sendo lan�adas para os jogos”, explica Gontijo.

J� o empr�stimo de R$ 500 milh�es com a Caixa Econ�mica Federal dever� ser aprovado com facilidade na C�mara, uma vez que os recursos ser�o destinados � execu��o de obras de preven��o a inunda��es nos c�rregos Cachoeirinha, Pampulha, do On�a e Ressaca, nas regi�es da Pampulha, Norte e Nordeste e no c�rrego dos Pintos, na Regi�o Oeste. Entre as a��es para complementar as obras previstas no PAC 2 est�o melhorias nas condi��es de drenagem pluvial e reassentamento de fam�lias removidas das �reas de risco. A d�vida dever� ser paga em at� 240 dias com recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios e da receita com impostos.