C�mara dos Deputados aprova a cria��o de mais 2.757 cargos no governo federal

Depende agora do Senado confirmar a cria��o de mais 2.757 cargos para diversos �rg�os do governo federal. O vala j� foi dado pela C�mara dos Deputados, na semana passda, e representa um impacto or�ament�rio de R$ 167 milh�es anuais. Caso seja aprovado pelos senadores, os cargos er�o preenchidos mediante concurso p�blico.

O texto aprovado � do substitutivo da Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico, de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Ele acrescentou ao projeto a cria��o de 1,2 mil cargos de Analista de Controle Interno do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Segundo o deputado, a atividade de auditoria realizada por profissionais da carreira da Previd�ncia, Sa�de e Trabalho n�o conta com estrutura��o adequada.

Os servidores j� lotados e em exerc�cio no Departamento Nacional de Auditoria do SUS receber�o a remunera��o estabelecida pelo projeto para o novo cargo de analista, a partir da publica��o da lei. A remunera��o ser� composta por vencimento e pela Gratifica��o de Desempenho de Atividades de Analista de Controle Interno do SUS (Gdasus).

Com�rcio exterior

Para trabalhar no Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio, o texto cria 330 cargos de analista de com�rcio exterior.

Na Superintend�ncia da Zona Franca de Manaus (Suframa), s�o criados 89 cargos de Analista T�cnico-Administrativo.

Tamb�m na �rea administrativa o projeto cria cargos de n�vel intermedi�rio para a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa – 93), para o Departamento de Pol�cia Rodovi�ria Federal (260) e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes (400).

Infraestrutura

Com o objetivo de melhorar as atividades de formula��o de pol�ticas p�blicas do setor de infraestrutura, principalmente vinculadas a obras do Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC), o projeto cria 100 cargos de Especialista em Infraestrutura S�nior e 150 de Analista de Infraestrutura.

Cargos em comiss�o

Outros 135 cargos em comiss�o s�o criados pelo projeto, destinados � Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica (13), � Ag�ncia Nacional do Cinema (Ancine - 17) e ao Minist�rio da Educa��o (105).

Um destaque aprovado pelo Plen�rio retirou do texto a cria��o de outros 27 cargos em comiss�o, porque a Medida Provis�ria 575/12 j� tinha incorporado sua cria��o. Desse total, tr�s v�o para o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, do Minist�rio da Integra��o Nacional. Os outros 24 cargos incorporados � MP servir�o para estruturar o servi�o de controle de dopagem nos Jogos Ol�mpicos e Paraol�mpicos, a cargo do Minist�rio do Esporte.

Com Ag�ncia C�mara