Parlamentares apresentam requerimento de ug�ncia para votar vetos dos royalties

Bras�lia - Os senadores e deputados que representam os estados n�o produtores de petr�leo devem apresentar nesta ter�a-feira, em sess�o do Congresso Nacional, requerimento de urg�ncia para que seja analisado o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre a redistribui��o dos royalties do petr�leo. O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), disse que marcar� amanh� mesmo uma nova sess�o para analisar a reivindica��o das bancadas, assim que o pedido for apresentado formalmente.

“Amanh� deve ter uma sess�o do Congresso, e os parlamentares disseram que v�o apresentar o pedido de urg�ncia [para a vota��o do veto]”, disse o senador ao chegar ao plen�rio para uma sess�o comemorativa dos 200 anos da imigra��o de chineses para o Brasil. Sarney descartou, no entanto, a vota��o do veto na sess�o desta ter�a-feira.

Na semana passada, deputados e senadores de estados n�o produtores se reuniram com Sarney para reivindicar a an�lise do veto presidencial � redistribui��o dos royalties de petr�leo nas camadas p�s e pr�-sal ainda em 2012. Eles conseguiram o n�mero de assinaturas necess�rio para reivindicar a vota��o em car�ter de urg�ncia do veto presidencial que previa inserir na redistribui��o os recursos oriundos de contratos j� licitados.

Na ocasi�o, o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto aprovado no Senado e na C�mara, disse que nas duas Casas h� mais que as 257 assinaturas de deputados e 41 senadores para que o veto tramite em car�ter de urg�ncia.

A agenda da sess�o do Congresso marcada para o meio-dia prev� a vota��o de uma s�rie de projetos de lei de abertura de cr�dito extraordin�rio no Or�amento de 2012. O desafio dos deputados e senadores dos estados que n�o produzem petr�leo � fazer com que esses parlamentares compare�am � sess�o para analisar os vetos. Caso contr�rio, qualquer pedido de vista de qu�rum pode inviabilizar a vota��o do requerimento.