Marco Aur�lio muda voto e 4 r�us se livram de acusa��o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello alterou nesta segunda-feira seu voto no processo do mensal�o sobre o crime de forma��o de quadrilha e livrou de condena��o o ex-presidente do PP Pedro Corr�a, o ex-assessor do partido Jo�o Cl�udio Genu, o ex-s�cio da corretora B�nus Banval Enivaldo Quadrado e Rog�rio Tolentino, ex-advogado de Marcos Val�rio. Com isso, os quatro n�o respondem mais pela acusa��o porque a vota��o passa a ficar empatada em cinco votos pela condena��o e cinco pela absolvi��o e o STF j� decidiu que nesse caso o r�u � beneficiado.

Os quatro r�us est�o condenados por outros crimes, mas a mudan�a os beneficiar� com a fixa��o de um regime de cumprimento de pena mais favor�vel ou redu��o da san��o. Corr�a e Tolentino n�o ter�o mais de cumprir pena em regime fechado, partindo direto para o semiaberto. Enivaldo Quadrado dever� se livrar do semiaberto e ver sua puni��o convertida em penas alternativas. Jo�o Cl�udio Genu continuar� no regime semiaberto, mas sua pena cai de 7 anos e 3 meses para 5 anos de pris�o.

No caso de Corr�a, Genu e Quadrado, o ministro justificou a altera��o no voto com o fato de n�o se ter atingido o n�mero de quatro pessoas necess�rio para o enquadramento no crime. Ele n�o concordou em considerar como culpado Jos� Janene, j� falecido. Com rela��o a Tolentino, ele afirmou que, ao analisar novamente o processo, entendeu n�o ter havido associa��o dele com outros r�us para pr�tica de crimes.

Com esse voto, Corr�a est� condenado somente por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, com pena de 7 anos e 2 meses de pris�o, o que lhe permite come�ar a pagar a puni��o em regime semiaberto. A pena de Tolentino cai de 8 anos e 5 meses para 6 anos e 2 meses de pris�o, por lavagem de dinheiro e corrup��o ativa, permitindo a mesma progress�o de regime. Genu, por sua vez, passa a ter como �nica pena 5 anos de pris�o por lavagem de dinheiro, tamb�m ficando no regime semiaberto.