Cassa��o � prerrogativa do Congresso, diz Marco Maia

O presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou na noite desta segunda-feira que a cassa��o do mandato de deputados e senadores condenados no processo do mensal�o � prerrogativa do Congresso Nacional. "Quem foi eleito pelo povo legitimamente, s� pode ser cassado por quem tamb�m foi eleito pelo povo de forma leg�tima", disse Maia, ao chegar em evento, organizado pelo Grupo de L�deres Empresariais (Lide), em S�o Paulo.

De acordo com Maia, cassar mandatos � tarefa da C�mara dos Deputados. O presidente da C�mara espera n�o entrar em atrito com eventual decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a perda do mandato dos pol�ticos condenados no processo do mensal�o, mas afirmou que acredita que a C�mara dever� discutir a medida que for decidida pelos ministros.

"A C�mara deve discutir. A minha opini�o � de que qualquer medida de cassa��o, que chegue � C�mara dos Deputados, seguir� o tr�mite normal de acordo com o que est� previsto na Constitui��o Federal", afirmou Maia.

O STF come�ou a discutir nesta segunda se a Corte deve ou n�o cassar os mandatos dos pol�ticos condenados, j� que pela Constitui��o Federal a medida caberia ao Congresso. Com o julgamento empatado em 4 votos a 4, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, adiou para quarta-feira (12) a defini��o sobre a perda dos mandatos.