Vota��o de veto sobre partilha dos royalties do petr�leo preocupa Planalto

A possibilidade de o Congresso apreciar nesta ter�a-feira, em sess�o conjunta da C�mara e do Senado, o pedido de urg�ncia de revis�o do veto presidencial � lei que muda as regras de distribui��o dos royalties do petr�leo foi um dos temas da reuni�o que a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, teve nessa segunda-feira com l�deres do governo e dos partidos da base aliada. O tema n�o foi o �nico da pauta do encontro, encerrado � noite. Ideli e os l�deres trataram ainda da vota��o do or�amento de 2013, prevista para ocorrer na semana que vem, e da vota��o da Medida Provis�ria que estabeleceu as regras para a renova��o antecipada das concess�es do setor el�trico.

O governo quer votar a MP das el�tricas antes do recesso parlamentar, que come�a na semana que vem. A ideia � votar a MP das el�tricas nesta semana na C�mara e na semana que vem no Senado, para n�o atrapalhar o cronograma desenhado pelo Pal�cio do Planalto para a entrada em vigor da redu��o do pre�o da energia, j� no in�cio do pr�ximo ano.

A disposi��o do presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), de colocar em aprecia��o o pedido de urg�ncia sobre o veto do projeto de lei que fixou uma nova forma de dividir o dinheiro arrecadado com a cobran�a de royalties de petr�leo, inclusive de campos de explora��o j� licitados, gera grande preocupa��o dentro do governo.

A presidente Dilma Rousseff, que est� em Paris, pediu para ser informada sobre as discuss�es. A presidente foi avisada que o assunto � delicado, por colocar de um lado 24 Estados e de outro apenas tr�s, o chamados Estados produtores de petr�leo. Integrantes do governo, por sua vez, tentam demonstrar que n�o est�o t�o preocupados assim com a discuss�o do tema pelos parlamentares.

Mas assessores do Planalto admitem que a possibilidade de o veto ser derrubado gera uma apreens�o. Por isso mesmo, o governo trabalha para apressar a libera��o de emendas. Apesar das in�meras conversas e mobiliza��es das lideran�as, o governo sabe que este assunto est� acima de quest�es partid�rias. Estes mesmos assessores t�m lembrado que este tema envolve, al�m dos Estados, os munic�pios, e que a press�o est� sendo muito grande. Por isso mesmo, o governo trabalha para convencer a base aliada a n�o ajudar na derrubada do veto.

"Uma coisa � ter 416 assinaturas em um requerimento de urg�ncia. Outra coisa � colocar 330 deputados presentes e dois ter�os dos senadores", afirmou ao Estado, o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga, (PMDB-AM). Para ele, n�o � "imposs�vel" haver a derrubada, mas o parlamentar considera que isso � "muito dif�cil de ocorrer."

O ideal, para o Planalto, � que sequer haja a vota��o da urg�ncia de revis�o do veto presidencial � lei que muda as regras de distribui��o dos royalties, para que n�o se corra nenhum risco. Mas a hip�tese disto acontecer, mesmo reconhecendo que isso n�o � bom, n�o est� fora do radar do Pal�cio