Sarney promete colocar em regime de urg�ncia vota��o dos vetos dos royalties

O veto da presidente Dilma Rousseff (PT) � proposta de redistribui��o dos royalties do petr�leo a todos os estados brasileiros, e n�o apenas aos chamados produtores da commodity, ser� colocadonesta ter�a-feira em regime de urg�ncia e votado em sess�o conjunta da C�mara dos Deputados e do Senado. A garantia foi dada nessa segunda-feira pelo presidente do Congresso Nacional, senador Jos� Sarney (PMDB-AP), a parlamentares dos estados que passar�o a receber os recursos se a decis�o da presidente for derrubada. No caso de Minas, o aumento ser� de R$ 91,5 milh�es, pela regra atual, para R$ 757 milh�es, ou seja, um crescimento de R$ 665,5 milh�es.

Jos� Sarney j� havia informado aos parlamentares que colocaria o veto em vota��o caso fossem conseguidos 50% mais uma assinatura dos 513 deputados federais e 81 senadores. O deputado Fabinho Lideran�a (PV-MG), coordenador da bancada do estado, disse acreditar que o n�mero j� tenha sido alcan�ado. “Temos que mostrar a soberania do Congresso Nacional”, disse. “Amanh� (hoje), n�s vamos ter sess�o do Congresso e o que tenho not�cias � de que os l�deres v�o apresentar um pedido de urg�ncia. Uma vez que ele seja aprovado, evidentemente que vai ter que ser colocado em vota��o”, afirmou Sarney.

Segundo o vice-l�der do PMDB na C�mara e presidente do partido em Minas, Ant�nio Andrade, as bancadas dos tr�s estados beneficiados pela manuten��o dos vetos – Rio de Janeiro, Esp�rito Santo e, em menor propor��o, S�o Paulo – est�o isoladas, sem qualquer capacidade de pressionar para que os vetos n�o sejam votados. Juntos, os tr�s estados, de cujo litoral � extra�da a maior parte da produ��o do �leo no pa�s, t�m 126 dos 513 deputados. No Senado, t�m nove dos 81 parlamentares.

Sa�da

O Pal�cio do Planalto ensaiou uma rea��o � mobiliza��o no Congresso. Na quarta-feira, Dilma autorizou o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), a negociar uma sa�da que desagradasse menos aos dois lados. A �nica orienta��o foi no sentido de tentar manter a parte do texto que destina os recursos dos royalties do petr�leo que passar� a ser extra�do para a educa��o.

Uma das possibilidades cogitadas pela base aliada do Planalto seria retomar a divis�o percentual dos po�os j� licitados que constam no texto aprovado pelos parlamentares. Os estados e munic�pios contr�rios � redistribui��o dos recursos continuariam recebendo o mesmo volume em valores absolutos, mas, � medida que as extra��es do �leo come�assem a dar mais lucro, o excedente seria dividido entre as demais regi�es.

A lista dos parlamentares que defendem a urg�ncia na aprecia��o do veto ser� entregue na manh� de hoje a Jos� Sarney. Os deputados e senadores querem aproveitar o encontro e refor�ar as cr�ticas � justificativa usada pelo Planalto e pelos representantes do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo no Congresso Nacional de que a nova lei traria inseguran�a jur�dica por afetar contratos j� assinados entre o poder p�blico e empresas do setor de explora��o de petr�leo. A sess�o conjunta para aprecia��o dos vetos est� marcada para as 12h30. (Com ag�ncias)