Controladoria-Geral da Uni�o garante atendimento a 94% dos pedidos de informa��o

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni�o (GCU), Jorge Hage, divulgou nesta segunda-feira (10) o mais recente balan�o do funcionamento da Lei de Acesso � Informa��o (LAI) no Executivo Federal. At� sexta-feira, dos 51.498 pedidos feitos desde 16 de maio, quando a LAI entrou em vigor, 48.645 foram respondidos - ou 94% do total. Desses, 85% tiveram resposta positiva e 15% n�o foram atendidos - neste �ltimo caso, 8% porque foram negados e 7% porque a informa��o n�o existia ou n�o era da esfera do �rg�o procurado. O tempo m�dio para as respostas, segundo a CGU, foi de 10 dias. O prazo m�ximo previsto em lei � de 20 dias.

“Os n�meros s�o uma resposta veemente aos catastrofistas que diziam que n�o est�vamos preparados, que a transpar�ncia n�o era algo da nossa cultura”, sustentou Jorge Hage em palestra no semin�rio Transpar�ncia e Controle da Corrup��o, promovido pelo Movimento Minist�rio P�blico Democr�tico, entidade n�o governamental que re�ne promotores e procuradores de todo o Pa�s.

Segundo o ministro, no Brasil “voc� tem que criar a press�o social, porque a� as coisas acontecem”, - uma refer�ncia � demanda por informa��o.

O balan�o da CGU aponta tamb�m que 6% dos pedidos foram a recursos. Do total de 3.095, j� foram respondidos 2.789 e 306 encontram-se em tramita��o.

Os �rg�os mais demandados s�o a Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep, com 6.622 pedidos), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS, com 3.871) e o Banco Central (com 2.060).

Hage afirmou, durante o evento, que alguns dos problemas e desafios enfrentados at� agora pelo Executivo Federal s�o pedidos que chegam como sendo de informa��o, mas s�o, por exemplo, consultas, reclama��es ou den�ncias; a mudan�a do objetivo do pedido, quando o cidad�o recorre ap�s uma resposta negativa; e ainda casos que dividem a pr�pria CGU, como pedidos de informa��o sobre os pedidos de informa��o.

Segundo o ministro, h� na Controladoria quem diga que eles devem ser atendidos e h� quem defenda tratar-se de quest�es pessoais.