Fazenda prop�e 'Selic com trava', diz secret�rio do Cear� sobre d�vidas dos estados

O secret�rio da Fazenda do Cear�, Mauro Benevides Filho, informou que o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, prop�s nesta ter�a-feira alterar o indexador que corrige a d�vida dos Estados com a Uni�o para a taxa Selic, com uma trava limitando a corre��o a IPCA mais 4% ao ano. Segundo o secret�rio, a trava � uma preven��o para o caso de a Selic voltar a subir, evitando que a d�vida fique mais cara.

Atualmente os contratos s�o corrigidos por IGP-DI mais juros de 6%, 7,5% ou 9%, dependendo do contrato. Benevides Filho informou que a mudan�a dever� ser feita por Medida Provis�ria e n�o precisar� modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque n�o haver� renegocia��o da d�vida.

"Acho que se chegou a um consenso sobre o indexador", afirmou a jornalistas, ao deixar a sede do Minist�rio da Fazenda, onde ocorria uma reuni�o extraordin�ria do Conselho de Pol�tica Fazend�ria (Confaz).