Marcelo da Fonseca
O Congresso Nacional aprovou na tarde dessa quarta-feira o pedido de urg�ncia para a aprecia��o do veto presidencial a parte do projeto que distribui de forma mais justa os royalties do petr�leo. Em sess�o tumultuada, deputados e senadores deixaram de lado interesses partid�rios ou diferen�as entre oposi��o e base governista para aprovar com 408 votos um requerimento para acelerar a tramita��o do veto que determinou que as novas regras de divis�o na arrecada��o com a explora��o do combust�vel devem valer somente para os novos campos a ser licitados. O resultado foi o primeiro passo para a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff, que ser� votado na semana que vem.
Conduzida pela vice-presidente da C�mara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), a reuni�o teve momentos de tens�o entre as bancadas do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo e o restante dos parlamentares. Em meio a vaias, representantes cariocas e capixabas tentaram desde o in�cio adiar a sess�o apontando o descumprimento do regimento interno das duas Casas na tramita��o do pedido de urg�ncia.Para rebater os argumentos dos representantes dos estados ditos produtores, o deputado mineiro Domingos S�vio (PSDB) lembrou a mobiliza��o de prefeitos e governadores nas discuss�es sobre as novas regras para divis�o dos royalties e lamentou a tentativa dos cariocas de tumultuar a vota��o. “O interesse do pa�s est� em jogo e a maioria j� deixou clara sua posi��o. A import�ncia de uma reparti��o mais justa desse recurso foi debatida e agora � preciso que os parlamentares voltem a se manifestar pela urg�ncia”, cobrou S�vio. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) destacou outras vota��es do Congresso sobre o tema e afirmou que caberia aos parlamentares colocar um ponto final na pol�mica. “Essa mat�ria foi votada cinco vezes nesta Casa e, em todas elas, n�s vencemos com maioria esmagadora de votos. Infelizmente houve o veto da presidente, mas agora temos que dar a �ltima palavra", afirmou o deputado.
No fim da tarde, Rose de Freitas pediu a leitura do requerimento com as assinaturas dos parlamentares e detalhou cronologicamente a tramita��o do pedido, impedindo novas tentativas de obstru��o. Depois de longos bate-bocas e duas interrup��es por falta de ordem no plen�rio, o pedido de urg�ncia foi colocado em vota��o. Entre os deputados, o placar foi de 348 votos favor�veis, contra 84 votos para anular o requerimento. Em seguida, foi aberta vota��o para os senadores, cujo resultado ficou em 60 votos pela urg�ncia e 7 contr�rios.
AMEA�AS Com a vit�ria das bancadas contr�rias ao veto da presidente Dilma praticamente confirmada no plen�rio, os representantes do Rio e Espirito Santo passaram a adotar uma outra estrat�gia para tentar barrar a vota��o: amea�ar levar o tema para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa arbitrariedade que estamos vendo hoje vai ser levada ao Supremo e, quando esta sess�o for anulada, n�o digam que n�o foram avisados”, afirmou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
Mas as amea�as foram consideradas insustent�veis pela maioria dos parlamentares, que voltaram a ressaltar que as mudan�as nos repasses dos royalties para estados e munic�pios n�o acarretar� qualquer tipo de quebra de contrato entre as empresas exploradoras e a Uni�o. “Que recorram ao Supremo, n�o tem qualquer problema. Est�o tentando ganhar na marra, repetindo quest�es de ordem e argumentos que j� foram esclarecidos para impedir a vota��o”, rebateu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado mineiro Toninho Pinheiro (PP-MG) tamb�m se irritou com as manobras dos capixabas e fluminenses e disparou em um dos momentos de grande tumulto no plen�rio: “Quer mamar sozinho, vai mamar na gata. Os royalties do petr�leo devem ser para todo o Brasil”.
Para o l�der da bancada mineira na C�mara, deputado F�bio Ramalho (PV), o resultado confirma a vontade de colocar em pr�tica uma divis�o mais justa entre os estados e munic�pios. “Essa vota��o foi feita dentro das bases do regimento e mostrou como o Congresso pode se articular para mudar situa��es consideradas injustas no nosso pa�s. Ganhamos no voto e tamb�m vamos ganhar se o tema for levado ao Supremo”, garantiu Ramalho.