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Estado de Minas

Justi�a mant�m nova vers�o no �bito de Vladimir Herzog


postado em 13/12/2012 09:56

O corregedor-geral do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, desembargador Jos� Renato Nalini, rejeitou recurso administrativo do Minist�rio P�blico e determinou retifica��o do registro de �bito do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em outubro de 1975 na sede do DOI-Codi, n�cleo da repress�o militar instalado no antigo II Ex�rcito. No documento, onde consta como causa do �bito “asfixia mec�nica por enforcamento” ser� lan�ado que Herzog teve “morte por decorr�ncia de les�es e maus tratos sofridos durante interrogat�rio em depend�ncia do II Ex�rcito (DOI/Codi)”.

Na senten�a, Nalini repudia o que classifica de anacronismo do universo jur�dico e “arcaica vis�o do papel dos registros p�blicos”, assevera que “a verdade n�o pode ser oculta” e prega transpar�ncia como um dos valores republicanos.

A retifica��o no registro da morte de Herzog foi comunicada pela Comiss�o Nacional da Verdade � 2.ª Vara de Registros P�blicos da Capital. O pedido foi instru�do com requerimento da vi�va, Clarice Herzog, que juntou a c�lebre senten�a do juiz federal M�rcio Jos� de Moraes que, em 1978, condenou a Uni�o pela morte do jornalista.


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